Capítulo 44 da NCM — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.

Posições do capítulo 44

• 4401Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, <i>pellets</i> ou em formas semelhantes. 9 código(s)
• 4402Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. 3 código(s)
• 4403Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada. 19 código(s)
• 4404Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. 2 código(s)
• 4405.00.00Lã de madeira; farinha de madeira. 1 código(s)
• 4406Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes. 4 código(s)
• 4407Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm. 32 código(s)
• 4408Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. 11 código(s)
• 4409Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades. 4 código(s)
• 4410Painéis de partículas, painéis denominados <i>oriented strand board</i> (OSB) e painéis semelhantes (<i>waferboard</i>, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 12 código(s)
• 4411Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 13 código(s)
• 4412Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. 14 código(s)
• 4413.00.00Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. 1 código(s)
• 4414Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes. 2 código(s)
• 4415Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira. 2 código(s)
• 4416.00Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas. 2 código(s)
• 4417.00Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira. 3 código(s)
• 4418Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (<i>shingles</i> e <i>shakes</i>), de madeira. 18 código(s)
• 4419Artigos de madeira para mesa ou cozinha. 5 código(s)
• 4420Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94. 3 código(s)
• 4421Outras obras em madeira. 4 código(s)

Todos os 164 códigos do capítulo 44

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

4401 — Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem…

• 4401.11.00 De coníferas
• 4401.12.00 De não coníferas
• 4401.21.00 De coníferas
• 4401.22.00 De não coníferas
• 4401.31.00 <i>Pellets</i> de madeira
• 4401.32.00 Briquetes de madeira
• 4401.39.00 Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros)…
• 4401.41.00 Serragem (serradura)
• 4401.49.00 Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados

4402 — Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.

• 4402.10.00 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
• 4402.20.00 De cascas ou de caroços
• 4402.90.00 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado

4403 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.

• 4403.11.00 De coníferas
• 4403.12.00 De não coníferas
• 4403.21.00 De pinheiro (<i>Pinus</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou…
• 4403.22.00 De pinheiro (<i>Pinus</i> spp.), outras
• 4403.23.00 De abeto (<i>Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (<i>Picea</i> spp.), cuja menor…
• 4403.24.00 De abeto (<i>Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (<i>Picea</i> spp.), outras
• 4403.25.00 Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
• 4403.26.00 Outras, de coníferas
• 4403.41.00 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
• 4403.42.00 Outras, de madeiras tropicais
• 4403.49.00 Outras, de madeiras tropicais
• 4403.91.00 De carvalho (<i>Quercus</i> spp.)
• 4403.93.00 De faia (<i>Fagus</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior…
• 4403.94.00 De faia (<i>Fagus</i> spp.), outras
• 4403.95.00 De bétula (vidoeiro) (<i>Betula</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é…
• 4403.96.00 De bétula (vidoeiro) (<i>Betula</i> spp.), outras
• 4403.97.00 De choupo (álamo) (<i>Populus</i> spp.)
• 4403.98.00 De eucalipto (<i>Eucalyptus</i> spp.)
• 4403.99.00 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada

4404 — Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas…

• 4404.10.00 De coníferas
• 4404.20.00 De não coníferas

4405 —

• 4405.00.00 Lã de madeira; farinha de madeira

4406 — Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.

• 4406.11.00 De coníferas
• 4406.12.00 De não coníferas
• 4406.91.00 De coníferas
• 4406.92.00 De não coníferas

4407 — Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou…

• 4407.11.00 De pinheiro (<i>Pinus</i> spp.)
• 4407.12.00 De abeto (<i>Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (<i>Picea</i> spp.)
• 4407.13.00 De S-P-F (espruce (pícea) (<i>Picea</i> spp.), pinheiro (<i>Pinus</i> spp.) e abeto…
• 4407.14.00 De Hem-fir (tsuga (<i>western hemlock</i>) (<i>Tsuga heterophylla</i>) e abeto…
• 4407.19.00 De coníferas
• 4407.21.00 Mahogany (Mogno) (<i>Swietenia</i> spp.)
• 4407.22.00 Virola, Imbuia e Balsa
• 4407.23.00 De madeiras tropicais
• 4407.25.00 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
• 4407.26.00 White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
• 4407.27.00 De madeiras tropicais
• 4407.28.00 De madeiras tropicais
• 4407.29.10 De madeiras tropicais
• 4407.29.20 De madeiras tropicais
• 4407.29.30 De pau-marfim
• 4407.29.40 De madeiras tropicais
• 4407.29.50 De canafístula (<i>Peltophorum vogelianum</i>)
• 4407.29.60 De cabreúva Parda (<i>Myrocarpus</i> spp.)
• 4407.29.70 De urundei (<i>Astronium balansae</i>)
• 4407.29.90 De madeiras tropicais
• 4407.91.00 De carvalho (<i>Quercus</i> spp.)
• 4407.92.00 De faia (<i>Fagus</i> spp.)
• 4407.93.00 De bordo (ácer) (<i>Acer</i> spp.)
• 4407.94.00 De prunóidea (<i>Prunus</i> spp.)
• 4407.95.00 De freixo (<i>Fraxinus</i> spp.)
• 4407.96.00 De bétula (vidoeiro) (<i>Betula</i> spp.)
• 4407.97.00 De choupo (álamo) (<i>Populus</i> spp.)
• 4407.99.20 De peroba (<i>Paratecoma peroba</i>)
• 4407.99.30 De guaiuvira (<i>Patagonula americana</i>)
• 4407.99.60 De amendoim (<i>Pterogyne nitens</i>)
• 4407.99.70 De angico preto (<i>Piptadenia macrocarpa</i>)
• 4407.99.90 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada…

4408 — Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira…

• 4408.10.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
• 4408.10.91 De pinho brasil (<i>Araucaria angustifolia</i>)
• 4408.10.99 De coníferas
• 4408.31.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
• 4408.31.90 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
• 4408.39.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
• 4408.39.91 De madeiras tropicais
• 4408.39.92 De pau-marfim
• 4408.39.99 De madeiras tropicais
• 4408.90.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
• 4408.90.90 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas…

4409 — Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com…

• 4409.10.00 De coníferas
• 4409.21.00 De não coníferas
• 4409.22.00 De madeiras tropicais
• 4409.29.00 De não coníferas

4410 — Painéis de partículas, painéis denominados <i>oriented strand board</i> (OSB) e…

• 4410.11.10 Em bruto ou simplesmente polidos
• 4410.11.21 Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas…
• 4410.11.29 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
• 4410.11.90 Painéis de partículas
• 4410.12.10 Em bruto ou simplesmente polidos
• 4410.12.90 Painéis denominados <i>oriented strand board</i> (OSB)
• 4410.19.11 Em bruto ou simplesmente polidos
• 4410.19.19 Painéis denominados <i>waferboard</i>
• 4410.19.91 Em bruto ou simplesmente polidos
• 4410.19.92 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
• 4410.19.99 Painéis de partículas, painéis denominados <i>oriented strand board</i> (OSB) e painéis…
• 4410.90.00 Painéis de partículas, painéis denominados <i>oriented strand board</i> (OSB) e painéis…

4411 — Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas…

• 4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
• 4411.12.90 De espessura não superior a 5 mm
• 4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
• 4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face…
• 4411.13.99 De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
• 4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
• 4411.14.90 De espessura superior a 9 mm
• 4411.92.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
• 4411.92.90 Com massa específica superior a 0,8 g/cm³
• 4411.93.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
• 4411.93.90 Com massa específica superior a 0,5 g/cm³, mas não superior a 0,8…
• 4411.94.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
• 4411.94.90 Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³

4412 — Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas…

• 4412.10.00 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas…
• 4412.31.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
• 4412.33.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies…
• 4412.34.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas…
• 4412.39.00 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
• 4412.41.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
• 4412.42.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
• 4412.49.00 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
• 4412.51.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
• 4412.52.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
• 4412.59.00 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
• 4412.91.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
• 4412.92.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
• 4412.99.00 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

4413 —

• 4413.00.00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

4414 — Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.

• 4414.10.00 De madeira tropical
• 4414.90.00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes

4415 — Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira…

• 4415.10.00 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
• 4415.20.00 Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes

4416 —

• 4416.00.10 De carvalho (<i>Quercus</i> spp.)
• 4416.00.90 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de…

4417 —

• 4417.00.10 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira…
• 4417.00.20 Formas, alargadeiras e esticadores, para calçado
• 4417.00.90 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira…

4418 — Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os…

• 4418.11.00 De madeira tropical
• 4418.19.00 Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares
• 4418.21.00 De madeira tropical
• 4418.29.00 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras
• 4418.30.00 Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89
• 4418.40.00 Cofragens para concreto (betão)
• 4418.50.00 Fasquias para telhados (<i>shingles</i> e <i>shakes</i>)
• 4418.73.00 De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
• 4418.74.00 Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico
• 4418.75.00 Outros, de camadas múltiplas
• 4418.79.00 Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos)
• 4418.81.00 Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)
• 4418.82.00 Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)
• 4418.83.00 Produtos de madeira para engenharia estrutural
• 4418.89.00 Produtos de madeira para engenharia estrutural
• 4418.91.00 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis…
• 4418.92.00 Painéis celulares de madeira
• 4418.99.00 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis…

4419 — Artigos de madeira para mesa ou cozinha.

• 4419.11.00 Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes
• 4419.12.00 Pauzinhos (hashi ou fachi)
• 4419.19.00 Artigos de madeira para mesa ou cozinha
• 4419.20.00 De madeira tropical
• 4419.90.00 Artigos de madeira para mesa ou cozinha

4420 — Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria…

• 4420.11.00 De madeira tropical
• 4420.19.00 Estatuetas e outros objetos de ornamentação
• 4420.90.00 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e…

4421 — Outras obras em madeira.

• 4421.10.00 Cabides para vestuário
• 4421.20.00 Urnas funerárias (caixões)
• 4421.91.00 Outras obras em madeira
• 4421.99.00 Outras obras em madeira

Como ler o código

Num NCM como 4401.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 44, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.