4401.22.00 — De não coníferas
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes › Madeira em estilhas ou em partículas › De não coníferas
Resumo do NCM 4401.22.00
O NCM 4401.22.00 (De não coníferas) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (2,5 mil toneladas), alta de 55,8% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 57,1% do valor. As exportações somaram US$ 93,7 milhões, com Japão como principal destino (27,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4401.22.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4401.22.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 979 mil | 57,1% | 430,6 toneladas |
| Alemanha | US$ 461 mil | 26,9% | 523,2 toneladas |
| França | US$ 142 mil | 8,3% | 34,4 toneladas |
| Paraguai | US$ 69 mil | 4,0% | 1,4 mil toneladas |
| Chile | US$ 42 mil | 2,5% | 5,2 toneladas |
| Estônia | US$ 12 mil | 0,7% | 14,3 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (92,6%), rodoviária (7,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Japão | US$ 26,0 milhões | 27,7% | 260,0 mil toneladas |
| Dinamarca | US$ 20,5 milhões | 21,9% | 250,9 mil toneladas |
| Espanha | US$ 13,7 milhões | 14,7% | 147,3 mil toneladas |
| Portugal | US$ 10,9 milhões | 11,7% | 110,7 mil toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 9,1 milhões | 9,7% | 97,0 mil toneladas |
| França | US$ 7,8 milhões | 8,3% | 80,9 mil toneladas |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,0 milhões | US$ 158,6 milhões |
| 2025 | US$ 985 mil | US$ 98,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,6 milhões | US$ 63,6 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4401.22.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4401.22.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4401 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.
- Item 4401.2 Madeira em estilhas ou em partículas:
- Item 4401.22.00 De não coníferas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4401.22.
- Inglês: Non-coniferous wood, in chips or particles
- Espanhol: Madera distinta de la de coníferas, en plaqs.o en parts.
Códigos vizinhos da posição 4401
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4401.11.00 | De coníferas | 0% | NT | — |
| 4401.12.00 | De não coníferas | 0% | NT | US$ 30 mil |
| 4401.21.00 | De coníferas | 0% | 0% | US$ 94 mil |
| 4401.31.00 | Pellets de madeira | 0% | NT | US$ 881 mil |
| 4401.32.00 | Briquetes de madeira | 0% | NT | — |
| 4401.39.00 | Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras… | 0% | NT | US$ 502 mil |
| 4401.41.00 | Serragem (serradura) | 0% | NT | US$ 215 mil |
| 4401.49.00 | Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados | 0% | NT | US$ 126 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4401.22.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4401.22.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4401.22.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4401.22.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4401.22.00 em SP.
O NCM 4401.22.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4401.22.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4401.22.00 e de onde?
US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,5 mil toneladas — alta de 55,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (57,1%), Alemanha (26,9%), França (8,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4401.22.00?
SP, com 54,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (26,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4401.22.00 por quilo?
US$ 0,69 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,75 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4401.22.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Japão (27,7%), Dinamarca (21,9%), Espanha (14,7%), num total de US$ 93,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é AP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4401.22.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Non-coniferous wood, in chips or particles”. Os seis primeiros dígitos (4401.22) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro