4401.11.00 — De coníferas
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes › Lenha em qualquer forma › De coníferas
Resumo do NCM 4401.11.00
O NCM 4401.11.00 (De coníferas) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 137, com França como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4401.11.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4401.11.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 137 | 100,0% | 160 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 13 |
| 2025 | US$ 0 | US$ 391 |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 41 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4401.11.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4401.11.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4401 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.
- Item 4401.1 Lenha em qualquer forma:
- Item 4401.11.00 De coníferas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4401.11.
- Inglês: Firewood in any form, coniferous
- Espanhol: Leña en cualquier forma, de coníferas
Códigos vizinhos da posição 4401
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4401.12.00 | De não coníferas | 0% | NT | US$ 30 mil |
| 4401.21.00 | De coníferas | 0% | 0% | US$ 94 mil |
| 4401.22.00 | De não coníferas | 0% | 0% | US$ 1,7 milhões |
| 4401.31.00 | Pellets de madeira | 0% | NT | US$ 881 mil |
| 4401.32.00 | Briquetes de madeira | 0% | NT | — |
| 4401.39.00 | Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras… | 0% | NT | US$ 502 mil |
| 4401.41.00 | Serragem (serradura) | 0% | NT | US$ 215 mil |
| 4401.49.00 | Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados | 0% | NT | US$ 126 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4401.11.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4401.11.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4401.11.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4401.11.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais exporta este código, a interna é 18%. Ver 4401.11.00 em SP.
O NCM 4401.11.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4401.11.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4401.11.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4401.11.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram França (100,0%), num total de US$ 137 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4401.11.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Firewood in any form, coniferous”. Os seis primeiros dígitos (4401.11) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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