NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS

Equipe NCM Brasil

A Equipe NCM Brasil é o núcleo de dados e conteúdo fiscal da Spartan TI que mantém este site: transforma tabelas oficiais dispersas — NCM, CEST, TEC, TIPI, legislação estadual do ICMS e estatísticas de comércio exterior — numa consulta única, datada e verificável.

O que a equipe faz

Curadoria de dados fiscais

Acompanha as resoluções do Gecex, os atos da Receita Federal, os convênios do CONFAZ e as leis estaduais do ICMS, e decide o que muda no site e a partir de quando.

Engenharia de dados

Importa as bases direto das fontes oficiais e roda validações automáticas: código citado que deixou de existir, CEST que aponta para NCM extinto, contagens que não batem com a origem.

Redação e revisão

Escreve os guias, os artigos e as perguntas frequentes, sempre a partir da norma, e revisa cada texto contra a fonte primária antes de publicar.

Atendimento e correções

Recebe dúvidas e apontamentos de leitores, confere na fonte e publica a correção com data no registro de atualizações.

Princípios editoriais

Política de correções

Encontrou um código, uma alíquota ou uma regra que não confere com a fonte oficial? Escreva para admin@spartanti.com.br ou use o formulário de contato — e, se puder, mande o link da norma. Conferimos na fonte; se o erro for nosso, corrigimos, registramos a data e o que mudou em Atualizações e respondemos a quem avisou. Cada ficha também tem o botão "Esta página resolveu sua dúvida?", que lemos para achar o que precisa de melhora.

Responsável pelo site

O que a equipe não faz

Não somos escritório de contabilidade nem despachante aduaneiro, e o site não presta consultoria individual: o conteúdo é informativo e não substitui a legislação nem o profissional que acompanha a sua empresa. Para dúvida de classificação com impacto relevante, o caminho seguro é a Solução de Consulta à Receita Federal — explicamos como no guia de classificação.

Última atualização registrada: 22/10/2026 — Tributos federais e comércio exterior em cada ficha; bases NCM e CEST atualizadas. 10.516 códigos NCM, 1.054 CEST e 27 UFs mantidos.