4407.99.90 — Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
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Resumo do NCM 4407.99.90
O NCM 4407.99.90 (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,8 milhões desse código (3,0 mil toneladas), alta de 21,1% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 40,1% do valor. As exportações somaram US$ 28,6 milhões, com Estados Unidos como principal destino (20,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4407.99.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4407.99.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 718 mil | 40,1% | 162,1 toneladas |
| Malásia | US$ 643 mil | 35,9% | 27,5 toneladas |
| Argentina | US$ 187 mil | 10,4% | 2,5 mil toneladas |
| Uruguai | US$ 71 mil | 3,9% | 80,7 toneladas |
| Alemanha | US$ 44 mil | 2,5% | 47,1 toneladas |
| Equador | US$ 43 mil | 2,4% | 25,1 toneladas |
15 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (84,0%), rodoviária (16,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 5,8 milhões | 20,4% | 16,6 mil toneladas |
| Espanha | US$ 4,9 milhões | 17,1% | 15,2 mil toneladas |
| Vietnã | US$ 3,7 milhões | 13,0% | 10,9 mil toneladas |
| México | US$ 2,4 milhões | 8,3% | 5,8 mil toneladas |
| Austrália | US$ 2,3 milhões | 8,0% | 4,2 mil toneladas |
| Reino Unido | US$ 1,6 milhões | 5,4% | 2,9 mil toneladas |
51 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,5 milhões | US$ 35,1 milhões |
| 2025 | US$ 2,0 milhões | US$ 33,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,1 milhões | US$ 20,3 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4407.99.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4407.99.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.
- Item 4407.9 Outras:
- Subposição 4407.99 Outras
- Item 4407.99.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4407.99.
- Inglês: Other wood, sawn/cut in sheets, etc, thick.>6mm
- Espanhol: Otras maderas aserradas/cortadas en hojas, etc.esp>6mm
Códigos vizinhos da posição 4407
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4407.11.00 | De pinheiro (Pinus spp.) | 5,4% | 0% | US$ 3,2 milhões |
| 4407.12.00 | De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) | 5,4% | 0% | US$ 18 mil |
| 4407.13.00 | De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies… | 5,4% | 0% | — |
| 4407.14.00 | De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) | 5,4% | 0% | — |
| 4407.19.00 | De coníferas | 5,4% | 0% | US$ 18 mil |
| 4407.21.00 | Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) | 5,4% | 0% | — |
| 4407.22.00 | Virola, Imbuia e Balsa | 5,4% | 0% | US$ 40 mil |
| 4407.23.00 | De madeiras tropicais | 5,4% | 0% | US$ 718 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4407.99.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4407.99.90?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4407.99.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4407.99.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4407.99.90 em SC.
O NCM 4407.99.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4407.99.90?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 5.773 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4407.99.90 e de onde?
US$ 1,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,0 mil toneladas — alta de 21,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (40,1%), Malásia (35,9%), Argentina (10,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4407.99.90?
SC, com 65,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (18,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4407.99.90 por quilo?
US$ 0,60 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,65 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4407.99.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (20,4%), Espanha (17,1%), Vietnã (13,0%), num total de US$ 28,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4407.99.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other wood, sawn/cut in sheets, etc, thick.>6mm”. Os seis primeiros dígitos (4407.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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