4419.90.00 — Artigos de madeira para mesa ou cozinha
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Resumo do NCM 4419.90.00
O NCM 4419.90.00 (Artigos de madeira para mesa ou cozinha) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,0 milhões desse código (2,9 mil toneladas), alta de 2,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 84,8% do valor. As exportações somaram US$ 5,7 milhões, com Reino Unido como principal destino (23,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4419.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4419.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 5,9 milhões | 84,8% | 2,7 mil toneladas |
| Índia | US$ 383 mil | 5,5% | 62,0 toneladas |
| Espanha | US$ 175 mil | 2,5% | 41,0 toneladas |
| Itália | US$ 99 mil | 1,4% | 2,4 toneladas |
| Tailândia | US$ 93 mil | 1,3% | 6,1 toneladas |
| Vietnã | US$ 88 mil | 1,3% | 9,2 toneladas |
36 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,9%), aérea (5,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Reino Unido | US$ 1,3 milhões | 23,2% | 297,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 775 mil | 13,6% | 141,3 toneladas |
| Espanha | US$ 537 mil | 9,4% | 77,7 toneladas |
| Noruega | US$ 443 mil | 7,8% | 55,0 toneladas |
| Dinamarca | US$ 384 mil | 6,7% | 38,6 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 339 mil | 5,9% | 48,7 toneladas |
56 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (70,7%), aérea (21,1%), rodoviária (7,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,9 milhões | US$ 4,7 milhões |
| 2025 | US$ 6,8 milhões | US$ 5,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,2 milhões | US$ 4,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4419.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4419.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4419 Artigos de madeira para mesa ou cozinha.
- Item 4419.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4419.90.
- Inglês: Other articles of wood, for table or kitchen
- Espanhol: Otros artículos de madera para mesa ou cocina
Códigos vizinhos da posição 4419
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4419.11.00 | Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes | 12,6% | 0% | US$ 3,9 milhões |
| 4419.12.00 | Pauzinhos (hashi ou fachi) | 12,6% | 0% | US$ 2,5 milhões |
| 4419.19.00 | Artigos de madeira para mesa ou cozinha | 12,6% | 0% | US$ 11,7 milhões |
| 4419.20.00 | De madeira tropical | 12,6% | 0% | US$ 948 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4419.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4419.90.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4419.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4419.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4419.90.00 em SC.
O NCM 4419.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4419.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4419.90.00 e de onde?
US$ 7,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,9 mil toneladas — alta de 2,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (84,8%), Índia (5,5%), Espanha (2,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4419.90.00?
SC, com 50,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (22,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4419.90.00 por quilo?
US$ 2,44 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,68 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4419.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Reino Unido (23,2%), Estados Unidos (13,6%), Espanha (9,4%), num total de US$ 5,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é PA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4419.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other articles of wood, for table or kitchen”. Os seis primeiros dígitos (4419.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro