4418.19.00 — Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira › Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares › Outras
Resumo do NCM 4418.19.00
O NCM 4418.19.00 (Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 90 mil desse código (12,9 toneladas), queda de 30,3% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 35,7% do valor. As exportações somaram US$ 129 mil, com Estados Unidos como principal destino (52,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4418.19.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4418.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 32 mil | 35,7% | 207 kg |
| Dinamarca | US$ 27 mil | 29,6% | 3,5 toneladas |
| Polônia | US$ 19 mil | 20,7% | 2,5 toneladas |
| China | US$ 12 mil | 13,0% | 6,5 toneladas |
| Indonésia | US$ 934 | 1,0% | 235 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (64,3%), aérea (35,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 67 mil | 52,3% | 5,5 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 58 mil | 45,4% | 39,5 toneladas |
| França | US$ 3 mil | 2,1% | 149 kg |
| Chile | US$ 300 | 0,2% | 60 kg |
| Espanha | US$ 23 | 0,0% | 15 kg |
Estados que mais exportam:
- SP · 54,4%
- SC · 45,4%
- não declarado · 0,2%
Via de transporte: marítima (60,8%), aérea (39,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 53 mil | US$ 386 mil |
| 2025 | US$ 106 mil | US$ 345 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 89 mil | US$ 127 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4418.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4418.19.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4418 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.
- Item 4418.1 Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares:
- Item 4418.19.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4418.19.
- Inglês: Other windows, balcony windows and their frames and thresholds, other than of tropical wood
- Espanhol: Las demás ventanas, ventanas de balcón y sus marcos y umbrales, que no sean de madera tropical
Códigos vizinhos da posição 4418
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4418.11.00 | De madeira tropical | 12,6% | 0% | US$ 16 mil |
| 4418.21.00 | De madeira tropical | 12,6% | 0% | US$ 147 mil |
| 4418.29.00 | Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras | 12,6% | 0% | US$ 632 mil |
| 4418.30.00 | Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89 | 12,6% | 3,25% | US$ 159 mil |
| 4418.40.00 | Cofragens para concreto (betão) | 12,6% | 3,25% | US$ 1,6 milhões |
| 4418.50.00 | Fasquias para telhados (shingles e shakes) | 12,6% | 3,25% | — |
| 4418.73.00 | De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu | 12,6% | 0% | US$ 31 mil |
| 4418.74.00 | Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico | 12,6% | 0% | US$ 5 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4418.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4418.19.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4418.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4418.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4418.19.00 em SC.
O NCM 4418.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4418.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4418.19.00 e de onde?
US$ 90 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 12,9 toneladas — queda de 30,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (35,7%), Dinamarca (29,6%), Polônia (20,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4418.19.00?
SC, com 79,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (13,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4418.19.00 por quilo?
US$ 7,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 11,16 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4418.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (52,3%), Países Baixos (Holanda) (45,4%), França (2,1%), num total de US$ 129 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4418.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other windows, balcony windows and their frames and thresholds, other than of tropical wood”. Os seis primeiros dígitos (4418.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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