4411.13.99 — De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
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Resumo do NCM 4411.13.99
O NCM 4411.13.99 (De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 311 mil desse código (137,5 toneladas), alta de 14,3% sobre os 12 meses anteriores; Países Baixos (Holanda) respondeu por 80,2% do valor. As exportações somaram US$ 15,3 milhões, com Estados Unidos como principal destino (82,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4411.13.99
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4411.13.99
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 250 mil | 80,2% | 34,6 toneladas |
| China | US$ 61 mil | 19,5% | 102,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 838 | 0,3% | 30 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 12,6 milhões | 82,7% | 29,7 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 1,0 milhões | 6,6% | 1,7 mil toneladas |
| República Dominicana | US$ 486 mil | 3,2% | 661,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 319 mil | 2,1% | 594,6 toneladas |
| Bolívia | US$ 227 mil | 1,5% | 388,6 toneladas |
| Argentina | US$ 146 mil | 1,0% | 232,7 toneladas |
27 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (88,7%), rodoviária (9,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 202 mil | US$ 13,6 milhões |
| 2025 | US$ 231 mil | US$ 21,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 210 mil | US$ 10,8 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4411.13.99 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4411.13.99 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- Item 4411.1 Painéis de média densidade (denominados MDF):
- Subposição 4411.13 De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
- Item 4411.13.9 Outros
- Item 4411.13.99 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4411.13.
- Inglês: Other fibreboards of wood, 5mm<thickness<9mm
- Espanhol: Otros tableros defibra de madera 5mm<anchura<9mm
Códigos vizinhos da posição 4411
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4411.12.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 4 mil |
| 4411.12.90 | De espessura não superior a 5 mm | 9% | 3,25% | US$ 124 mil |
| 4411.13.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 11 mil |
| 4411.13.91 | Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película… | 12,6% | 0% | US$ 1,1 milhões |
| 4411.14.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 96 mil |
| 4411.14.90 | De espessura superior a 9 mm | 9% | 3,25% | US$ 1,4 milhões |
| 4411.92.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | — |
| 4411.92.90 | Com massa específica superior a 0,8 g/cm³ | 9% | 3,25% | US$ 189 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4411.13.99
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4411.13.99?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4411.13.99?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4411.13.99?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4411.13.99 em SC.
O NCM 4411.13.99 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4411.13.99?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 25.874 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4411.13.99 e de onde?
US$ 311 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 137,5 toneladas — alta de 14,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Países Baixos (Holanda) (80,2%), China (19,5%), Alemanha (0,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4411.13.99?
SC, com 83,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AL (8,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4411.13.99 por quilo?
US$ 2,26 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,67 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4411.13.99?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (82,7%), Paraguai (6,6%), República Dominicana (3,2%), num total de US$ 15,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4411.13.99 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fibreboards of wood, 5mm<thickness<9mm”. Os seis primeiros dígitos (4411.13) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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