4411.13 — De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm

CEST e substituição tributária

O NCM 4411.13 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
2. Posição 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
3. Item 4411.1 Painéis de média densidade (denominados MDF):
4. Subposição 4411.13 De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm

Desdobramentos de 4411.13

• 4411.13.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
• 4411.13.9Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 4411.13