4411.92.10 — Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › Outros › Com massa específica superior a 0,8 g/cm³ › Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Resumo do NCM 4411.92.10
O NCM 4411.92.10 (Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 51 mil. As exportações somaram US$ 21,5 milhões, com Estados Unidos como principal destino (46,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4411.92.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4411.92.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 51 mil nos 12 meses anteriores).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 10,0 milhões | 46,6% | 51,7 mil toneladas |
| Reino Unido | US$ 2,3 milhões | 10,9% | 5,3 mil toneladas |
| República Dominicana | US$ 1,8 milhões | 8,2% | 4,0 mil toneladas |
| Jamaica | US$ 1,6 milhões | 7,6% | 3,6 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 836 mil | 3,9% | 1,4 mil toneladas |
| Nigéria | US$ 701 mil | 3,3% | 1,5 mil toneladas |
41 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (95,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 13 mil | US$ 28,7 milhões |
| 2025 | US$ 51 mil | US$ 27,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 17,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4411.92.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4411.92.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- Item 4411.9 Outros:
- Subposição 4411.92 Com massa específica superior a 0,8 g/cm³
- Item 4411.92.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4411.92.
- Inglês: Fibreboards of wood, not mechanically worked d>0.8g/cm3
- Espanhol: Tableros de fibra de madera, sin trabajo mecánico d>0.8g/cm3
Códigos vizinhos da posição 4411
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4411.12.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 4 mil |
| 4411.12.90 | De espessura não superior a 5 mm | 9% | 3,25% | US$ 124 mil |
| 4411.13.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 11 mil |
| 4411.13.91 | Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película… | 12,6% | 0% | US$ 1,1 milhões |
| 4411.13.99 | De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm | 9% | 3,25% | US$ 311 mil |
| 4411.14.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 96 mil |
| 4411.14.90 | De espessura superior a 9 mm | 9% | 3,25% | US$ 1,4 milhões |
| 4411.92.90 | Com massa específica superior a 0,8 g/cm³ | 9% | 3,25% | US$ 189 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4411.92.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4411.92.10?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4411.92.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4411.92.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais exporta este código, a interna é 18%. Ver 4411.92.10 em SP.
O NCM 4411.92.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4411.92.10?
Metro cúbico (m³). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4411.92.10?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026; nos 12 meses anteriores foram US$ 51 mil. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4411.92.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (46,6%), Reino Unido (10,9%), República Dominicana (8,2%), num total de US$ 21,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4411.92.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fibreboards of wood, not mechanically worked d>0.8g/cm3”. Os seis primeiros dígitos (4411.92) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro