4411.13.91 — Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › Painéis de média densidade (denominados MDF) › De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm › Outros › Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
Resumo do NCM 4411.13.91
O NCM 4411.13.91 (Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,1 milhões desse código (934,0 toneladas), queda de 28,3% sobre os 12 meses anteriores; Bélgica respondeu por 72,3% do valor. As exportações somaram US$ 1,9 milhões, com Argentina como principal destino (71,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4411.13.91
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4411.13.91
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bélgica | US$ 798 mil | 72,3% | 621,7 toneladas |
| Alemanha | US$ 132 mil | 11,9% | 83,4 toneladas |
| China | US$ 93 mil | 8,5% | 179,1 toneladas |
| Espanha | US$ 43 mil | 3,9% | 31,5 toneladas |
| Suíça | US$ 38 mil | 3,5% | 18,2 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1,3 milhões | 71,1% | 1,3 mil toneladas |
| Uruguai | US$ 139 mil | 7,3% | 125,1 toneladas |
| Chile | US$ 116 mil | 6,1% | 186,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 83 mil | 4,4% | 97,9 toneladas |
| Colômbia | US$ 61 mil | 3,2% | 69,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 48 mil | 2,5% | 47,2 toneladas |
32 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (85,2%), marítima (14,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,3 milhões | US$ 1,8 milhões |
| 2025 | US$ 1,4 milhões | US$ 1,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 970 mil | US$ 1,5 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4411.13.91 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4411.13.91 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- Item 4411.1 Painéis de média densidade (denominados MDF):
- Subposição 4411.13 De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
- Item 4411.13.9 Outros
- Item 4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4411.13.
- Inglês: Fibreboards of wood 5mm<thickness<9mm, coverd by protecting film
- Espanhol: Tableros de fibra de madera 5mm<anchura<9mm, recubiertos de película de proteción
Códigos vizinhos da posição 4411
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4411.12.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 4 mil |
| 4411.12.90 | De espessura não superior a 5 mm | 9% | 3,25% | US$ 124 mil |
| 4411.13.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 11 mil |
| 4411.13.99 | De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm | 9% | 3,25% | US$ 311 mil |
| 4411.14.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 96 mil |
| 4411.14.90 | De espessura superior a 9 mm | 9% | 3,25% | US$ 1,4 milhões |
| 4411.92.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | — |
| 4411.92.90 | Com massa específica superior a 0,8 g/cm³ | 9% | 3,25% | US$ 189 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4411.13.91
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4411.13.91?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4411.13.91?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4411.13.91?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4411.13.91 em SC.
O NCM 4411.13.91 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4411.13.91?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 44.686 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4411.13.91 e de onde?
US$ 1,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 934,0 toneladas — queda de 28,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Bélgica (72,3%), Alemanha (11,9%), China (8,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4411.13.91?
SC, com 79,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (13,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4411.13.91 por quilo?
US$ 1,18 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,97 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4411.13.91?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (71,1%), Uruguai (7,3%), Chile (6,1%), num total de US$ 1,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4411.13.91 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fibreboards of wood 5mm<thickness<9mm, coverd by protecting film”. Os seis primeiros dígitos (4411.13) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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