4408.90.90 — Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm › Outras
Resumo do NCM 4408.90.90
O NCM 4408.90.90 (Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 12,8 milhões desse código (4,4 mil toneladas), alta de 12,8% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 59,7% do valor. As exportações somaram US$ 34,0 milhões, com Índia como principal destino (44,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4408.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4408.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 7,6 milhões | 59,7% | 1,1 mil toneladas |
| China | US$ 1,2 milhões | 9,8% | 346,8 toneladas |
| Itália | US$ 1,1 milhões | 8,6% | 33,6 toneladas |
| Paraguai | US$ 886 mil | 6,9% | 1,9 mil toneladas |
| Tcheca, República | US$ 345 mil | 2,7% | 23,1 toneladas |
| Bolívia | US$ 342 mil | 2,7% | 18,1 toneladas |
21 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (89,1%), rodoviária (7,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 15,2 milhões | 44,7% | 54,8 mil toneladas |
| Malásia | US$ 9,7 milhões | 28,5% | 36,6 mil toneladas |
| Vietnã | US$ 2,5 milhões | 7,3% | 6,5 mil toneladas |
| Camboja | US$ 1,8 milhões | 5,2% | 6,1 mil toneladas |
| Filipinas | US$ 1,2 milhões | 3,6% | 3,8 mil toneladas |
| China | US$ 815 mil | 2,4% | 5,2 mil toneladas |
29 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (97,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 8,7 milhões | US$ 26,2 milhões |
| 2025 | US$ 13,4 milhões | US$ 29,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 9,3 milhões | US$ 25,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4408.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4408.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
- Subposição 4408.90 Outras
- Item 4408.90.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4408.90.
- Inglês: Sheets for veneering, etc, of other wood
- Espanhol: Hojas para chapado, etc, de ots.maderas
Códigos vizinhos da posição 4408
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4408.10.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | US$ 3 mil |
| 4408.10.91 | De pinho brasil (Araucaria angustifolia) | 5,4% | 3,25% | — |
| 4408.10.99 | De coníferas | 5,4% | 3,25% | US$ 2,5 milhões |
| 4408.31.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | — |
| 4408.31.90 | Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau | 5,4% | 3,25% | — |
| 4408.39.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | US$ 1,2 milhões |
| 4408.39.91 | De madeiras tropicais | 5,4% | 3,25% | US$ 99 mil |
| 4408.39.92 | De pau-marfim | 5,4% | 3,25% | US$ 35 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4408.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4408.90.90?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4408.90.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4408.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 4408.90.90 em PR.
O NCM 4408.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4408.90.90?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 479.507 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4408.90.90 e de onde?
US$ 12,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,4 mil toneladas — alta de 12,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (59,7%), China (9,8%), Itália (8,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4408.90.90?
PR, com 73,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (13,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4408.90.90 por quilo?
US$ 2,91 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,43 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4408.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Índia (44,7%), Malásia (28,5%), Vietnã (7,3%), num total de US$ 34,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4408.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sheets for veneering, etc, of other wood”. Os seis primeiros dígitos (4408.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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