4408.31.90 — Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm › De madeiras tropicais › Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau › Outras
Resumo do NCM 4408.31.90
O NCM 4408.31.90 (Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4408.31.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Comércio exterior do NCM 4408.31.90
O Comex Stat não registra importação nem exportação deste código desde 2024. É comum em códigos muito específicos ou recém-criados: a mercadoria pode estar sendo declarada num código vizinho da mesma posição — vale conferir a posição 4408 antes de classificar.
ICMS do NCM 4408.31.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4408.31.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
- Item 4408.3 De madeiras tropicais:
- Subposição 4408.31 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
- Item 4408.31.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4408.31.
- Inglês: Sheets forveneering, etc.of dark red meranti, etc
- Espanhol: Hojas para chapado, etc.de dark red meranti, etc
Códigos vizinhos da posição 4408
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4408.10.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | US$ 3 mil |
| 4408.10.91 | De pinho brasil (Araucaria angustifolia) | 5,4% | 3,25% | — |
| 4408.10.99 | De coníferas | 5,4% | 3,25% | US$ 2,5 milhões |
| 4408.31.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | — |
| 4408.39.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | US$ 1,2 milhões |
| 4408.39.91 | De madeiras tropicais | 5,4% | 3,25% | US$ 99 mil |
| 4408.39.92 | De pau-marfim | 5,4% | 3,25% | US$ 35 mil |
| 4408.39.99 | De madeiras tropicais | 5,4% | 3,25% | US$ 1,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4408.31.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4408.31.90?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4408.31.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4408.31.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 4408.31.90 em SP.
O NCM 4408.31.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4408.31.90?
Metro cúbico (m³). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4408.31.90?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Como se diz NCM 4408.31.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sheets forveneering, etc.of dark red meranti, etc”. Os seis primeiros dígitos (4408.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro