4408.39.92 — De pau-marfim
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Resumo do NCM 4408.39.92
O NCM 4408.39.92 (De pau-marfim) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 35 mil desse código (97,8 toneladas), queda de 21,4% sobre os 12 meses anteriores; Paraguai respondeu por 97,0% do valor. As exportações somaram US$ 3 mil, com Paraguai como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4408.39.92
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4408.39.92
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 34 mil | 97,0% | 95,3 toneladas |
| Argentina | US$ 1 mil | 3,0% | 2,5 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 3 mil | 100,0% | 7,7 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 34 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 44 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 20 mil | US$ 3 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4408.39.92 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4408.39.92 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
- Item 4408.3 De madeiras tropicais:
- Subposição 4408.39 Outras
- Item 4408.39.9 Outras
- Item 4408.39.92 De pau-marfim
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4408.39.
- Inglês: Sheets for veneering compensated, etc, of pau marfim
- Espanhol: Hojas para chapado o contrachapado, etc, de palo marfil
Códigos vizinhos da posição 4408
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4408.10.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | US$ 3 mil |
| 4408.10.91 | De pinho brasil (Araucaria angustifolia) | 5,4% | 3,25% | — |
| 4408.10.99 | De coníferas | 5,4% | 3,25% | US$ 2,5 milhões |
| 4408.31.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | — |
| 4408.31.90 | Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau | 5,4% | 3,25% | — |
| 4408.39.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | US$ 1,2 milhões |
| 4408.39.91 | De madeiras tropicais | 5,4% | 3,25% | US$ 99 mil |
| 4408.39.99 | De madeiras tropicais | 5,4% | 3,25% | US$ 1,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4408.39.92
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4408.39.92?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4408.39.92?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4408.39.92?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 4408.39.92 em PR.
O NCM 4408.39.92 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4408.39.92?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 113 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4408.39.92 e de onde?
US$ 35 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 97,8 toneladas — queda de 21,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Paraguai (97,0%), Argentina (3,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4408.39.92?
PR, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4408.39.92 por quilo?
US$ 0,36 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,28 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4408.39.92?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (100,0%), num total de US$ 3 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4408.39.92 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sheets for veneering compensated, etc, of pau marfim”. Os seis primeiros dígitos (4408.39) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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