NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

4408.10.10 — Obtidas por corte de madeira estratificada

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm › De coníferas › Obtidas por corte de madeira estratificada

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II9%
  • IPI6,5%
  • CEST28.057.00

Resumo do NCM 4408.10.10

O NCM 4408.10.10 (Obtidas por corte de madeira estratificada) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3 mil desse código (458 kg), sem registro nos 12 meses anteriores; Indonésia respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 358 mil, com Japão como principal destino (38,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 4408.10.10

Imposto de Importação9% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul9% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)6,5% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticam³metro cúbico

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 4408.10.10

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · exportação US$ 52 milout/2024nov/2024 · exportação US$ 26 mildez/2024 · exportação US$ 75 miljan/2025 · exportação US$ 18 milfev/2025 · exportação US$ 35 milmar/2025 · exportação US$ 33 milabr/2025 · exportação US$ 32 milabr/2025mai/2025 · exportação US$ 22 miljun/2025 · exportação US$ 21 milago/2025 · exportação US$ 121 milout/2025 · exportação US$ 24 milout/2025nov/2025 · exportação US$ 15 mildez/2025 · exportação US$ 38 miljan/2026 · exportação US$ 19 milfev/2026 · exportação US$ 15 milabr/2026 · exportação US$ 28 milabr/2026mai/2026 · exportação US$ 14 miljun/2026 · exportação US$ 31 miljul/2026 · exportação US$ 66 milago/2026 · importação US$ 3 milago/2026 · exportação US$ 98 milset/2026 · exportação US$ 11 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 121 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 3 milsem registro nos 12 meses anteriores
Peso líquido458 kg14.200 metros cúbicos
Valor médioUS$ 6,54por kg · US$ 0,21 por metro cúbico
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Indonésia US$ 3 mil 100,0% 458 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 358 milqueda de 18,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido929,2 toneladas1.205 metros cúbicos
Valor médioUS$ 0,38por kg · US$ 296,74 por metro cúbico
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Japão US$ 137 mil 38,2% 276,2 toneladas
Vietnã US$ 73 mil 20,4% 206,4 toneladas
Índia US$ 61 mil 17,0% 182,6 toneladas
Países Baixos (Holanda) US$ 49 mil 13,7% 148,0 toneladas
Reino Unido US$ 15 mil 4,1% 46,0 toneladas
Montenegro US$ 14 mil 3,9% 40,0 toneladas

8 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 17 mil US$ 529 mil
2025 US$ 0 US$ 359 mil
2026 (jan–set) US$ 3 mil US$ 281 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 4408.10.10 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 4408.10.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. Posição 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
  3. Subposição 4408.10 De coníferas
  4. Item 4408.10.10 Obtidas por corte de madeira estratificada

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 4408.10.

  • Inglês: Wood sheets, of pine brazil, thickness<=6mm
  • Espanhol: Hojas de madera, de pino brasil, espesor<=6mm

Códigos vizinhos da posição 4408

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
4408.10.91 De pinho brasil (Araucaria angustifolia) 5,4% 3,25% —
4408.10.99 De coníferas 5,4% 3,25% US$ 2,5 milhões
4408.31.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 9% 6,5% —
4408.31.90 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 5,4% 3,25% —
4408.39.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 9% 6,5% US$ 1,2 milhões
4408.39.91 De madeiras tropicais 5,4% 3,25% US$ 99 mil
4408.39.92 De pau-marfim 5,4% 3,25% US$ 35 mil
4408.39.99 De madeiras tropicais 5,4% 3,25% US$ 1,5 milhões

Ver toda a posição 4408 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 4408.10.10

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4408.10.10?

9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 4408.10.10?

6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4408.10.10?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4408.10.10 em SP.

O NCM 4408.10.10 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 4408.10.10?

Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 14.200 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 4408.10.10 e de onde?

US$ 3 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 458 kg — sem registro nos 12 meses anteriores. Principais origens: Indonésia (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 4408.10.10?

SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 4408.10.10 por quilo?

US$ 6,54 por kg nos últimos 12 meses — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 4408.10.10?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Japão (38,2%), Vietnã (20,4%), Índia (17,0%), num total de US$ 358 mil FOB. O estado que mais exporta é PA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 4408.10.10 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Wood sheets, of pine brazil, thickness<=6mm”. Os seis primeiros dígitos (4408.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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