4410.12.90 — Painéis denominados oriented strand board (OSB)
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › De madeira › Painéis denominados oriented strand board (OSB) › Outros
Resumo do NCM 4410.12.90
O NCM 4410.12.90 (Painéis denominados oriented strand board (OSB)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 94 mil desse código (129,7 toneladas), alta de 56,6% sobre os 12 meses anteriores; Chile respondeu por 90,9% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4410.12.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4410.12.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 85 mil | 90,9% | 120,1 toneladas |
| Alemanha | US$ 9 mil | 9,1% | 9,6 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (90,9%), marítima (9,1%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 45 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 42 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 94 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4410.12.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4410.12.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4410 Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- Item 4410.1 De madeira:
- Subposição 4410.12 Painéis denominados oriented strand board (OSB)
- Item 4410.12.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4410.12.
- Inglês: Other oriented strand boards, waferboard
- Espanhol: Otros tableros "oriented strand", waferboard
Códigos vizinhos da posição 4410
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4410.11.10 | Em bruto ou simplesmente polidos | 9% | 3,25% | US$ 522 mil |
| 4410.11.21 | Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de… | 12,6% | 0% | US$ 67 mil |
| 4410.11.29 | Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina | 9% | 3,25% | US$ 67 mil |
| 4410.11.90 | Painéis de partículas | 9% | 3,25% | US$ 81 mil |
| 4410.12.10 | Em bruto ou simplesmente polidos | 9% | 3,25% | US$ 4 mil |
| 4410.19.11 | Em bruto ou simplesmente polidos | 9% | 3,25% | — |
| 4410.19.19 | Painéis denominados waferboard | 9% | 3,25% | — |
| 4410.19.91 | Em bruto ou simplesmente polidos | 9% | 3,25% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4410.12.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4410.12.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4410.12.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4410.12.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 4410.12.90 em PR.
O NCM 4410.12.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4410.12.90?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 177 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4410.12.90 e de onde?
US$ 94 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 129,7 toneladas — alta de 56,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Chile (90,9%), Alemanha (9,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4410.12.90?
PR, com 90,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (9,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4410.12.90 por quilo?
US$ 0,72 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,76 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 4410.12.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other oriented strand boards, waferboard”. Os seis primeiros dígitos (4410.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro