4411.94.90 — Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³
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Resumo do NCM 4411.94.90
O NCM 4411.94.90 (Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 48 mil desse código (41,5 toneladas), alta de 37,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 76,4% do valor. As exportações somaram US$ 22 mil, com Estados Unidos como principal destino (99,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4411.94.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4411.94.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 37 mil | 76,4% | 28,8 toneladas |
| Polônia | US$ 11 mil | 23,6% | 12,7 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 22 mil | 99,6% | 525 kg |
| Argélia | US$ 82 | 0,4% | 37 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 30 mil | US$ 101 mil |
| 2025 | US$ 29 mil | US$ 67 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 48 mil | US$ 15 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4411.94.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4411.94.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- Item 4411.9 Outros:
- Subposição 4411.94 Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³
- Item 4411.94.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4411.94.
- Inglês: Other fibreboards of wood or ligenous materials d<0.5g/cm3
- Espanhol: Otros tableros de fibra de madera or materia leñosa, d<0.5g/cm3
Códigos vizinhos da posição 4411
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4411.12.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 4 mil |
| 4411.12.90 | De espessura não superior a 5 mm | 9% | 3,25% | US$ 124 mil |
| 4411.13.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 11 mil |
| 4411.13.91 | Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película… | 12,6% | 0% | US$ 1,1 milhões |
| 4411.13.99 | De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm | 9% | 3,25% | US$ 311 mil |
| 4411.14.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | US$ 96 mil |
| 4411.14.90 | De espessura superior a 9 mm | 9% | 3,25% | US$ 1,4 milhões |
| 4411.92.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 9% | 3,25% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4411.94.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4411.94.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4411.94.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4411.94.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4411.94.90 em SP.
O NCM 4411.94.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4411.94.90?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 117 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4411.94.90 e de onde?
US$ 48 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 41,5 toneladas — alta de 37,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (76,4%), Polônia (23,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4411.94.90?
SP, com 76,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (23,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4411.94.90 por quilo?
US$ 1,17 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,82 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4411.94.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (99,6%), Argélia (0,4%), num total de US$ 22 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4411.94.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fibreboards of wood or ligenous materials d<0.5g/cm3”. Os seis primeiros dígitos (4411.94) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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