4411.94 — Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³

CEST e substituição tributária

O NCM 4411.94 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
2. Posição 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
3. Item 4411.9 Outros:
4. Subposição 4411.94 Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³

Desdobramentos de 4411.94

• 4411.94.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
• 4411.94.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 4411.94