4408.90.10 — Obtidas por corte de madeira estratificada
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm › Outras › Obtidas por corte de madeira estratificada
Resumo do NCM 4408.90.10
O NCM 4408.90.10 (Obtidas por corte de madeira estratificada) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,2 milhões desse código (208,3 toneladas), alta de 46,8% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 69,0% do valor. As exportações somaram US$ 267 mil, com Vietnã como principal destino (66,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4408.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4408.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 1,5 milhões | 69,0% | 79,7 toneladas |
| China | US$ 676 mil | 30,8% | 127,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 3 mil | 0,2% | 1,3 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (82,6%), aérea (17,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Vietnã | US$ 177 mil | 66,1% | 763,5 toneladas |
| Marrocos | US$ 68 mil | 25,5% | 329,5 toneladas |
| China | US$ 18 mil | 6,6% | 80,7 toneladas |
| Panamá | US$ 4 mil | 1,7% | 326 kg |
| Uruguai | US$ 137 | 0,1% | 7 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,1 milhões | US$ 302 mil |
| 2025 | US$ 1,8 milhões | US$ 107 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,8 milhões | US$ 230 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4408.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4408.90.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
- Subposição 4408.90 Outras
- Item 4408.90.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4408.90.
- Inglês: Sheets for veneering, etc, of other stratified wood
- Espanhol: Hojas para chapado, etc, de ots.maderas estratificadas
Códigos vizinhos da posição 4408
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4408.10.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | US$ 3 mil |
| 4408.10.91 | De pinho brasil (Araucaria angustifolia) | 5,4% | 3,25% | — |
| 4408.10.99 | De coníferas | 5,4% | 3,25% | US$ 2,5 milhões |
| 4408.31.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | — |
| 4408.31.90 | Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau | 5,4% | 3,25% | — |
| 4408.39.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 9% | 6,5% | US$ 1,2 milhões |
| 4408.39.91 | De madeiras tropicais | 5,4% | 3,25% | US$ 99 mil |
| 4408.39.92 | De pau-marfim | 5,4% | 3,25% | US$ 35 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4408.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4408.90.10?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4408.90.10?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4408.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4408.90.10 em RS.
O NCM 4408.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4408.90.10?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 14.786 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4408.90.10 e de onde?
US$ 2,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 208,3 toneladas — alta de 46,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (69,0%), China (30,8%), Estados Unidos (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4408.90.10?
RS, com 54,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (24,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4408.90.10 por quilo?
US$ 10,53 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 11,77 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4408.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Vietnã (66,1%), Marrocos (25,5%), China (6,6%), num total de US$ 267 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4408.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sheets for veneering, etc, of other stratified wood”. Os seis primeiros dígitos (4408.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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