4416.00.90 — Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas
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Resumo do NCM 4416.00.90
O NCM 4416.00.90 (Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 30 mil desse código (1,8 toneladas), queda de 23,1% sobre os 12 meses anteriores; Portugal respondeu por 36,9% do valor. As exportações somaram US$ 125 mil, com Estados Unidos como principal destino (59,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4416.00.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4416.00.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Portugal | US$ 11 mil | 36,9% | 640 kg |
| França | US$ 9 mil | 30,6% | 416 kg |
| Itália | US$ 7 mil | 21,7% | 665 kg |
| Alemanha | US$ 3 mil | 9,9% | 95 kg |
| Japão | US$ 188 | 0,6% | 18 kg |
| Suécia | US$ 97 | 0,3% | 2 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (90,1%), aérea (9,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 75 mil | 59,9% | 5,1 toneladas |
| França | US$ 46 mil | 37,2% | 3,0 toneladas |
| Tcheca, República | US$ 2 mil | 1,6% | 165 kg |
| Estônia | US$ 1 mil | 1,0% | 22 kg |
| Itália | US$ 417 | 0,3% | 440 kg |
| Grécia | US$ 3 | 0,0% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (97,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5 mil | US$ 2 mil |
| 2025 | US$ 39 mil | US$ 79 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 30 mil | US$ 49 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4416.00.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4416.00.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Subposição 4416.00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.
- Item 4416.00.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4416.00.
- Inglês: Casks, barrels, vats, tubs, etc.of other wood
- Espanhol: Barriles, cubas, tinas, tinajas, etc.de otras maderas
Códigos vizinhos da posição 4416
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4416.00.10 | De carvalho (Quercus spp.) | 0% | 0% | US$ 2,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4416.00.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4416.00.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4416.00.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4416.00.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4416.00.90 em RS.
O NCM 4416.00.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4416.00.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4416.00.90 e de onde?
US$ 30 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,8 toneladas — queda de 23,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Portugal (36,9%), França (30,6%), Itália (21,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4416.00.90?
RS, com 58,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (31,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4416.00.90 por quilo?
US$ 16,49 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 12,57 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4416.00.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (59,9%), França (37,2%), Tcheca, República (1,6%), num total de US$ 125 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4416.00.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Casks, barrels, vats, tubs, etc.of other wood”. Os seis primeiros dígitos (4416.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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