4416.00.10 — De carvalho (Quercus spp.)
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Resumo do NCM 4416.00.10
O NCM 4416.00.10 (De carvalho (Quercus spp.)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,8 milhões desse código (187,1 toneladas), alta de 36,2% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 58,4% do valor. As exportações somaram US$ 4 mil, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (97,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4416.00.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4416.00.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 1,6 milhões | 58,4% | 76,6 toneladas |
| Chile | US$ 635 mil | 23,1% | 39,9 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 228 mil | 8,3% | 42,1 toneladas |
| Itália | US$ 106 mil | 3,9% | 8,9 toneladas |
| Irlanda | US$ 48 mil | 1,7% | 3,4 toneladas |
| Argentina | US$ 45 mil | 1,6% | 8,3 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (74,9%), rodoviária (25,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 4 mil | 97,0% | 3,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 119 | 3,0% | 160 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,7 milhões | US$ 34 mil |
| 2025 | US$ 2,5 milhões | US$ 407 |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,9 milhões | US$ 4 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4416.00.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4416.00.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Subposição 4416.00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.
- Item 4416.00.10 De carvalho (Quercus spp.)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4416.00.
- Inglês: Casks, barrels, vats, tubs, etc.of oak wood
- Espanhol: Barriles, cubas, tinas, tinajas, etc.de madera de roble
Códigos vizinhos da posição 4416
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4416.00.90 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas… | 9% | 0% | US$ 30 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4416.00.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4416.00.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4416.00.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4416.00.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4416.00.10 em RS.
O NCM 4416.00.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4416.00.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4416.00.10 e de onde?
US$ 2,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 187,1 toneladas — alta de 36,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (58,4%), Chile (23,1%), Estados Unidos (8,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4416.00.10?
RS, com 77,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (14,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4416.00.10 por quilo?
US$ 14,70 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 14,67 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4416.00.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Países Baixos (Holanda) (97,0%), Alemanha (3,0%), num total de US$ 4 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4416.00.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Casks, barrels, vats, tubs, etc.of oak wood”. Os seis primeiros dígitos (4416.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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