4421.99.00 — Outras obras em madeira
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Resumo do NCM 4421.99.00
O NCM 4421.99.00 (Outras obras em madeira) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 13,7 milhões desse código (5,8 mil toneladas), alta de 5,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 60,2% do valor. As exportações somaram US$ 18,2 milhões, com Estados Unidos como principal destino (54,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4421.99.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4421.99.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 8,2 milhões | 60,2% | 3,5 mil toneladas |
| Itália | US$ 1,3 milhões | 9,4% | 57,4 toneladas |
| Romênia | US$ 788 mil | 5,8% | 159,8 toneladas |
| Chile | US$ 782 mil | 5,7% | 584,1 toneladas |
| Hong Kong | US$ 634 mil | 4,6% | 348,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 429 mil | 3,1% | 17,0 toneladas |
36 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (87,8%), rodoviária (6,3%), aérea (5,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 9,9 milhões | 54,4% | 7,8 mil toneladas |
| México | US$ 1,4 milhões | 7,6% | 1,2 mil toneladas |
| França | US$ 1,3 milhões | 7,3% | 1,4 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 1,2 milhões | 6,6% | 299,6 toneladas |
| Espanha | US$ 847 mil | 4,6% | 732,8 toneladas |
| Itália | US$ 682 mil | 3,7% | 627,9 toneladas |
79 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (86,1%), rodoviária (12,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,5 milhões | US$ 20,8 milhões |
| 2025 | US$ 14,0 milhões | US$ 17,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 10,0 milhões | US$ 13,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4421.99.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4421.99.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4421 Outras obras em madeira.
- Item 4421.9 Outras:
- Item 4421.99.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4421.99.
- Inglês: Other wood products
- Espanhol: Otras manufacturas de madera
Códigos vizinhos da posição 4421
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4421.10.00 | Cabides para vestuário | 12,6% | 0% | US$ 6,3 milhões |
| 4421.20.00 | Urnas funerárias (caixões) | 12,6% | 0% | US$ 11 mil |
| 4421.91.00 | Outras obras em madeira | 12,6% | 0% | US$ 16,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4421.99.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4421.99.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4421.99.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4421.99.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4421.99.00 em SP.
O NCM 4421.99.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4421.99.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4421.99.00 e de onde?
US$ 13,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,8 mil toneladas — alta de 5,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (60,2%), Itália (9,4%), Romênia (5,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4421.99.00?
SP, com 44,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (21,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4421.99.00 por quilo?
US$ 2,36 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,62 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4421.99.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (54,4%), México (7,6%), França (7,3%), num total de US$ 18,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4421.99.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other wood products”. Os seis primeiros dígitos (4421.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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