4420.19.00 — Estatuetas e outros objetos de ornamentação
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94 › Estatuetas e outros objetos de ornamentação › Outros
Resumo do NCM 4420.19.00
O NCM 4420.19.00 (Estatuetas e outros objetos de ornamentação) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,8 milhões desse código (2,5 mil toneladas), alta de 7,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 59,3% do valor. As exportações somaram US$ 166 mil, com China como principal destino (39,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4420.19.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4420.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,4 milhões | 59,3% | 1,6 mil toneladas |
| Índia | US$ 1,4 milhões | 23,7% | 535,8 toneladas |
| Indonésia | US$ 309 mil | 5,3% | 122,7 toneladas |
| Hong Kong | US$ 208 mil | 3,6% | 107,9 toneladas |
| Vietnã | US$ 178 mil | 3,1% | 21,7 toneladas |
| Itália | US$ 103 mil | 1,8% | 2,1 toneladas |
29 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 65 mil | 39,2% | 4,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 43 mil | 25,9% | 1,4 toneladas |
| Paraguai | US$ 16 mil | 9,8% | 589 kg |
| Bolívia | US$ 10 mil | 6,2% | 378 kg |
| Angola | US$ 7 mil | 4,3% | 2,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 6 mil | 3,9% | 18 kg |
38 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (60,1%), aérea (21,9%), rodoviária (16,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,8 milhões | US$ 109 mil |
| 2025 | US$ 6,0 milhões | US$ 139 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,9 milhões | US$ 141 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4420.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4420.19.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
- Item 4420.1 Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
- Item 4420.19.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4420.19.
- Inglês: Other statuettes and other ornaments, not classified in previous codes
- Espanhol: Otras estatuillas y otros adornos, no clasificados en los códigos anteriores
Códigos vizinhos da posição 4420
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4420.11.00 | De madeira tropical | 12,6% | 0% | US$ 596 mil |
| 4420.90.00 | Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria… | 12,6% | 0% | US$ 4,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4420.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4420.19.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4420.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4420.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4420.19.00 em SP.
O NCM 4420.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4420.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4420.19.00 e de onde?
US$ 5,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,5 mil toneladas — alta de 7,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (59,3%), Índia (23,7%), Indonésia (5,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4420.19.00?
SP, com 38,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (29,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4420.19.00 por quilo?
US$ 2,34 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,59 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4420.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (39,2%), Estados Unidos (25,9%), Paraguai (9,8%), num total de US$ 166 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4420.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other statuettes and other ornaments, not classified in previous codes”. Os seis primeiros dígitos (4420.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro