4420.90.00 — Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
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Resumo do NCM 4420.90.00
O NCM 4420.90.00 (Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,9 milhões desse código (986,0 toneladas), alta de 30,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 55,0% do valor. As exportações somaram US$ 741 mil, com Estados Unidos como principal destino (43,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4420.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4420.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 2,7 milhões | 55,0% | 896,6 toneladas |
| Suíça | US$ 993 mil | 20,2% | 5,5 toneladas |
| Itália | US$ 386 mil | 7,8% | 9,5 toneladas |
| Hong Kong | US$ 362 mil | 7,4% | 34,8 toneladas |
| Vietnã | US$ 85 mil | 1,7% | 5,1 toneladas |
| Índia | US$ 84 mil | 1,7% | 10,3 toneladas |
39 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (71,3%), aérea (28,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 321 mil | 43,3% | 4,7 toneladas |
| França | US$ 94 mil | 12,7% | 2,1 toneladas |
| Reino Unido | US$ 57 mil | 7,6% | 218 kg |
| Paraguai | US$ 57 mil | 7,6% | 8,1 toneladas |
| Hong Kong | US$ 25 mil | 3,4% | 65 kg |
| Grécia | US$ 20 mil | 2,8% | 14 kg |
42 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (82,5%), marítima (7,6%), rodoviária (6,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,0 milhões | US$ 362 mil |
| 2025 | US$ 4,0 milhões | US$ 582 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,9 milhões | US$ 658 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4420.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4420.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
- Item 4420.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4420.90.
- Inglês: Inlaid wood, incrusted, safes, etc.of wood
- Espanhol: Marquetería/taracea, cofrecillos, etc.de madera
Códigos vizinhos da posição 4420
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4420.11.00 | De madeira tropical | 12,6% | 0% | US$ 596 mil |
| 4420.19.00 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação | 12,6% | 0% | US$ 5,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4420.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4420.90.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4420.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4420.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4420.90.00 em SP.
O NCM 4420.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4420.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4420.90.00 e de onde?
US$ 4,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 986,0 toneladas — alta de 30,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (55,0%), Suíça (20,2%), Itália (7,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4420.90.00?
SP, com 52,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (25,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4420.90.00 por quilo?
US$ 5,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,20 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4420.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (43,3%), França (12,7%), Reino Unido (7,6%), num total de US$ 741 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4420.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Inlaid wood, incrusted, safes, etc.of wood”. Os seis primeiros dígitos (4420.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro