4420.11.00 — De madeira tropical
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94 › Estatuetas e outros objetos de ornamentação › De madeira tropical
Resumo do NCM 4420.11.00
O NCM 4420.11.00 (De madeira tropical) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 596 mil desse código (162,5 toneladas), queda de 12,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 76,6% do valor. As exportações somaram US$ 760 mil, com Estados Unidos como principal destino (61,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4420.11.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4420.11.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 457 mil | 76,6% | 131,2 toneladas |
| Índia | US$ 75 mil | 12,5% | 8,9 toneladas |
| Indonésia | US$ 46 mil | 7,8% | 19,8 toneladas |
| Vietnã | US$ 11 mil | 1,9% | 2,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 3 mil | 0,5% | 3 kg |
| Itália | US$ 2 mil | 0,4% | 19 kg |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 470 mil | 61,8% | 24,0 toneladas |
| República Dominicana | US$ 59 mil | 7,8% | 1,2 toneladas |
| Paraguai | US$ 43 mil | 5,7% | 884 kg |
| Peru | US$ 30 mil | 3,9% | 640 kg |
| Uruguai | US$ 29 mil | 3,8% | 915 kg |
| Porto Rico | US$ 23 mil | 3,0% | 467 kg |
23 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (52,4%), aérea (36,3%), rodoviária (11,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 396 mil | US$ 944 mil |
| 2025 | US$ 743 mil | US$ 626 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 407 mil | US$ 671 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4420.11.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4420.11.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
- Item 4420.1 Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
- Item 4420.11.00 De madeira tropical
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4420.11.
- Inglês: Statuettes and other ornaments, of tropical wood
- Espanhol: Estatuillas y otros adornos, de madera tropical
Códigos vizinhos da posição 4420
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4420.19.00 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação | 12,6% | 0% | US$ 5,8 milhões |
| 4420.90.00 | Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria… | 12,6% | 0% | US$ 4,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4420.11.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4420.11.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4420.11.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4420.11.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em BA, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 4420.11.00 em BA.
O NCM 4420.11.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4420.11.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4420.11.00 e de onde?
US$ 596 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 162,5 toneladas — queda de 12,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (76,6%), Índia (12,5%), Indonésia (7,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4420.11.00?
BA, com 69,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (22,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de BA.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4420.11.00 por quilo?
US$ 3,67 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,99 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4420.11.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (61,8%), República Dominicana (7,8%), Paraguai (5,7%), num total de US$ 760 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4420.11.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Statuettes and other ornaments, of tropical wood”. Os seis primeiros dígitos (4420.11) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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