4409.29.00 — De não coníferas
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Resumo do NCM 4409.29.00
O NCM 4409.29.00 (De não coníferas) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 406 mil desse código (69,5 toneladas), queda de 22,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 57,6% do valor. As exportações somaram US$ 15,9 milhões, com Estados Unidos como principal destino (38,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4409.29.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4409.29.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 234 mil | 57,6% | 48,3 toneladas |
| Vietnã | US$ 130 mil | 32,0% | 17,7 toneladas |
| Polônia | US$ 18 mil | 4,5% | 602 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 14 mil | 3,6% | 2,0 toneladas |
| Itália | US$ 8 mil | 1,9% | 146 kg |
| Bolívia | US$ 932 | 0,2% | 554 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 6,1 milhões | 38,5% | 2,9 mil toneladas |
| Dinamarca | US$ 2,1 milhões | 13,0% | 1,4 mil toneladas |
| França | US$ 1,4 milhões | 9,0% | 1,0 mil toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 1,0 milhões | 6,4% | 1,4 mil toneladas |
| Bélgica | US$ 844 mil | 5,3% | 529,6 toneladas |
| Tcheca, República | US$ 584 mil | 3,7% | 382,9 toneladas |
30 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 670 mil | US$ 35,7 milhões |
| 2025 | US$ 525 mil | US$ 17,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 294 mil | US$ 11,3 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4409.29.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4409.29.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.
- Item 4409.2 De não coníferas:
- Item 4409.29.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4409.29.
- Inglês: Other shaped wood, etc,. non-coniferous
- Espanhol: Otras maderas perfiladas, etc, distintas de las coníferas
Códigos vizinhos da posição 4409
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4409.10.00 | De coníferas | 9% | 6,5% | US$ 196 mil |
| 4409.21.00 | De não coníferas | 9% | 6,5% | US$ 316 mil |
| 4409.22.00 | De madeiras tropicais | 9% | 6,5% | US$ 236 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4409.29.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4409.29.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4409.29.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4409.29.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4409.29.00 em SC.
O NCM 4409.29.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4409.29.00?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 59.428 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4409.29.00 e de onde?
US$ 406 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 69,5 toneladas — queda de 22,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (57,6%), Vietnã (32,0%), Polônia (4,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4409.29.00?
SC, com 40,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (34,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4409.29.00 por quilo?
US$ 5,85 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,45 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4409.29.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (38,5%), Dinamarca (13,0%), França (9,0%), num total de US$ 15,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é PA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4409.29.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other shaped wood, etc,. non-coniferous”. Os seis primeiros dígitos (4409.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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