4407.94.00 — De prunóidea (Prunus spp.)
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm › Outras › De prunóidea (Prunus spp.)
Resumo do NCM 4407.94.00
O NCM 4407.94.00 (De prunóidea (Prunus spp.)) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4407.94.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4407.94.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4407.94.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4407.94.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.
- Item 4407.9 Outras:
- Item 4407.94.00 De prunóidea (Prunus spp.)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4407.94.
- Inglês: Cherry wood, lenghtwise sawn in sheets, thickness >6mm
- Espanhol: Madera de cereza, aserrada/cortada longitudinalmente en hojas, esp>6mm
Códigos vizinhos da posição 4407
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4407.11.00 | De pinheiro (Pinus spp.) | 5,4% | 0% | US$ 3,2 milhões |
| 4407.12.00 | De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) | 5,4% | 0% | US$ 18 mil |
| 4407.13.00 | De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies… | 5,4% | 0% | — |
| 4407.14.00 | De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) | 5,4% | 0% | — |
| 4407.19.00 | De coníferas | 5,4% | 0% | US$ 18 mil |
| 4407.21.00 | Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) | 5,4% | 0% | — |
| 4407.22.00 | Virola, Imbuia e Balsa | 5,4% | 0% | US$ 40 mil |
| 4407.23.00 | De madeiras tropicais | 5,4% | 0% | US$ 718 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4407.94.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4407.94.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4407.94.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4407.94.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 4407.94.00 em SP.
O NCM 4407.94.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4407.94.00?
Metro cúbico (m³). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4407.94.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Como se diz NCM 4407.94.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Cherry wood, lenghtwise sawn in sheets, thickness >6mm”. Os seis primeiros dígitos (4407.94) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro