4412.33.00 — Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes › Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm › Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
Resumo do NCM 4412.33.00
O NCM 4412.33.00 (Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,5 milhões desse código (1,9 mil toneladas), alta de 49,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 34,5% do valor. As exportações somaram US$ 25,4 milhões, com Estados Unidos como principal destino (29,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4412.33.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4412.33.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 879 mil | 34,5% | 819,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 698 mil | 27,4% | 913,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 438 mil | 17,2% | 2,1 toneladas |
| Noruega | US$ 286 mil | 11,2% | 39,6 toneladas |
| Rússia | US$ 105 mil | 4,1% | 97,9 toneladas |
| Itália | US$ 43 mil | 1,7% | 1,3 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (53,7%), rodoviária (27,4%), aérea (19,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 7,4 milhões | 29,0% | 13,4 mil toneladas |
| Itália | US$ 4,5 milhões | 17,8% | 8,6 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 3,7 milhões | 14,7% | 7,0 mil toneladas |
| Dinamarca | US$ 2,5 milhões | 9,9% | 4,6 mil toneladas |
| Suécia | US$ 1,7 milhões | 6,7% | 2,7 mil toneladas |
| Reino Unido | US$ 1,7 milhões | 6,6% | 2,1 mil toneladas |
34 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,6 milhões | US$ 17,2 milhões |
| 2025 | US$ 1,9 milhões | US$ 28,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,9 milhões | US$ 12,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4412.33.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4412.33.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4412 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
- Item 4412.3 Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:
- Item 4412.33.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4412.33.
- Inglês: Others, with, at least, a outer layer of non-coniferous wood, from spp. Alnus, Fraxinus, Fagus Betula, Prunus, Castanea, Ulmus
- Espanhol: Otras, con al menos una capa externa de madera distinta de las coníferas, de las especies Alnus, Fraxinus, Fagus Betula, Prunus, Castanea, Ulmus
Códigos vizinhos da posição 4412
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4412.10.00 | Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas… | 9% | 3,25% | US$ 226 mil |
| 4412.31.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | 9% | 3,25% | US$ 3,0 milhões |
| 4412.34.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não… | 9% | 3,25% | US$ 217 mil |
| 4412.39.00 | Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | 9% | 3,25% | US$ 729 mil |
| 4412.41.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | 9% | 3,25% | US$ 240 mil |
| 4412.42.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera | 9% | 3,25% | — |
| 4412.49.00 | Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | 9% | 3,25% | US$ 357 mil |
| 4412.51.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | 9% | 3,25% | US$ 38 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4412.33.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4412.33.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4412.33.00?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4412.33.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4412.33.00 em SC.
O NCM 4412.33.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4412.33.00?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 96.768 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4412.33.00 e de onde?
US$ 2,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,9 mil toneladas — alta de 49,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (34,5%), Paraguai (27,4%), Estados Unidos (17,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4412.33.00?
SC, com 35,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (25,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4412.33.00 por quilo?
US$ 1,34 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,39 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4412.33.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (29,0%), Itália (17,8%), Alemanha (14,7%), num total de US$ 25,4 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4412.33.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Others, with, at least, a outer layer of non-coniferous wood, from spp. Alnus, Fraxinus, Fagus Betula, Prunus, Castanea, Ulmus”. Os seis primeiros dígitos (4412.33) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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