4414.90.00 — Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
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Resumo do NCM 4414.90.00
O NCM 4414.90.00 (Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,6 milhões desse código (1,4 mil toneladas), alta de 23,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 90,9% do valor. As exportações somaram US$ 89 mil, com Estados Unidos como principal destino (27,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4414.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4414.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 2,4 milhões | 90,9% | 1,4 mil toneladas |
| Índia | US$ 59 mil | 2,2% | 6,7 toneladas |
| Vietnã | US$ 50 mil | 1,9% | 6,4 toneladas |
| Indonésia | US$ 32 mil | 1,2% | 6,2 toneladas |
| Hong Kong | US$ 30 mil | 1,1% | 16,8 toneladas |
| Itália | US$ 24 mil | 0,9% | 146 kg |
22 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 24 mil | 27,1% | 540 kg |
| Porto Rico | US$ 16 mil | 17,6% | 5,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 11 mil | 12,8% | 550 kg |
| Tcheca, República | US$ 6 mil | 6,2% | 1,5 toneladas |
| Uruguai | US$ 5 mil | 5,9% | 868 kg |
| Trinidad e Tobago | US$ 4 mil | 4,2% | 893 kg |
30 países no total.
Estados que mais exportam:
- SC · 61,0%
- SP · 18,7%
- RS · 8,2%
- PR · 7,3%
- RJ · 4,5%
- não declarado · 0,3%
Via de transporte: marítima (54,9%), aérea (23,1%), rodoviária (22,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,8 milhões | US$ 119 mil |
| 2025 | US$ 2,2 milhões | US$ 205 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,0 milhões | US$ 75 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4414.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4414.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4414 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
- Item 4414.90.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4414.90.
- Inglês: Wooden frames for paintings, photographs, mirrors or similar objects, other than of tropical wood
- Espanhol: Marcos de madera para cuadros, fotografías, espejos u objetos similares, que no sean de madera tropical
Códigos vizinhos da posição 4414
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4414.10.00 | De madeira tropical | 9% | 6,5% | US$ 193 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4414.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4414.90.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4414.90.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4414.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4414.90.00 em SP.
O NCM 4414.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4414.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4414.90.00 e de onde?
US$ 2,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,4 mil toneladas — alta de 23,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (90,9%), Índia (2,2%), Vietnã (1,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4414.90.00?
SP, com 46,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (33,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4414.90.00 por quilo?
US$ 1,83 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,96 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4414.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (27,1%), Porto Rico (17,6%), Paraguai (12,8%), num total de US$ 89 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4414.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Wooden frames for paintings, photographs, mirrors or similar objects, other than of tropical wood”. Os seis primeiros dígitos (4414.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro