4407.91.00 — De carvalho (Quercus spp.)
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm › Outras › De carvalho (Quercus spp.)
Resumo do NCM 4407.91.00
O NCM 4407.91.00 (De carvalho (Quercus spp.)) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 886 mil desse código (471,8 toneladas), alta de 13,3% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 90,5% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4407.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4407.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 802 mil | 90,5% | 458,4 toneladas |
| França | US$ 42 mil | 4,7% | 2,0 toneladas |
| Croácia | US$ 35 mil | 3,9% | 6,4 toneladas |
| Itália | US$ 7 mil | 0,8% | 5,0 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,1%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 939 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 644 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 714 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4407.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4407.91.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.
- Item 4407.9 Outras:
- Item 4407.91.00 De carvalho (Quercus spp.)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4407.91.
- Inglês: Oak wood, sawn/cut in sheets, etc.thick.>6mm
- Espanhol: Madera de roble, aserrada/cortada en hjs.etc.esp>6mm
Códigos vizinhos da posição 4407
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4407.11.00 | De pinheiro (Pinus spp.) | 5,4% | 0% | US$ 3,2 milhões |
| 4407.12.00 | De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) | 5,4% | 0% | US$ 18 mil |
| 4407.13.00 | De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies… | 5,4% | 0% | — |
| 4407.14.00 | De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) | 5,4% | 0% | — |
| 4407.19.00 | De coníferas | 5,4% | 0% | US$ 18 mil |
| 4407.21.00 | Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) | 5,4% | 0% | — |
| 4407.22.00 | Virola, Imbuia e Balsa | 5,4% | 0% | US$ 40 mil |
| 4407.23.00 | De madeiras tropicais | 5,4% | 0% | US$ 718 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4407.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4407.91.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4407.91.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4407.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4407.91.00 em SP.
O NCM 4407.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4407.91.00?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 595 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4407.91.00 e de onde?
US$ 886 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 471,8 toneladas — alta de 13,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (90,5%), França (4,7%), Croácia (3,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4407.91.00?
SP, com 63,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (14,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4407.91.00 por quilo?
US$ 1,88 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,60 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 4407.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oak wood, sawn/cut in sheets, etc.thick.>6mm”. Os seis primeiros dígitos (4407.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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