Capítulo 40 da NCM — Borracha e suas obras.
112 códigos NCM vigentes, dentro da Seção VII (Plásticos e borracha). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 40
- 4001Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 7 código(s)
- 4002Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 23 código(s)
- 4003.00.00Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 1 código(s)
- 4004.00.00Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. 1 código(s)
- 4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 7 código(s)
- 4006Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada. 2 código(s)
- 4007.00Fios e cordas, de borracha vulcanizada. 3 código(s)
- 4008Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida. 4 código(s)
- 4009Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). 13 código(s)
- 4010Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 10 código(s)
- 4011Pneumáticos novos, de borracha. 13 código(s)
- 4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e <i>flaps</i>, de borracha. 7 código(s)
- 4013Câmaras de ar de borracha. 4 código(s)
- 4014Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. 3 código(s)
- 4015Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. 3 código(s)
- 4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. 10 código(s)
- 4017.00.00Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. 1 código(s)
Todos os 112 códigos do capítulo 40
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
4001 — Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais…
- 4001.10.00 Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
- 4001.21.00 Folhas fumadas
- 4001.22.00 Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
- 4001.29.10 Borracha natural noutras formas
- 4001.29.20 Granuladas ou prensadas
- 4001.29.90 Borracha natural noutras formas
- 4001.30.00 Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
4002 — Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas…
- 4002.11.10 De estireno-butadieno (SBR)
- 4002.11.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.19.11 Em chapas, folhas ou tiras
- 4002.19.12 Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo <i>Food Chemical Codex</i>, em formas…
- 4002.19.19 De estireno-butadieno (SBR)
- 4002.19.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.20.10 Borracha de butadieno (BR)
- 4002.20.91 1,2-polibutadieno sindiotáctico
- 4002.20.99 Borracha de butadieno (BR)
- 4002.31.00 Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
- 4002.39.00 Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada…
- 4002.41.00 Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
- 4002.49.00 Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
- 4002.51.00 Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR)
- 4002.59.00 Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR)
- 4002.60.00 Borracha de isopreno (IR)
- 4002.70.00 Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
- 4002.80.00 Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
- 4002.91.00 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em…
- 4002.99.10 Borracha estireno-isopreno-estireno
- 4002.99.20 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
- 4002.99.30 Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada
- 4002.99.90 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em…
4003 —
4004 —
4005 — Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas…
- 4005.10.10 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e…
- 4005.10.90 Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
- 4005.20.00 Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
- 4005.91.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
- 4005.91.90 Chapas, folhas e tiras
- 4005.99.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
- 4005.99.90 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
4006 — Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo…
- 4006.10.00 Perfis para recauchutagem
- 4006.90.00 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos…
4007 —
- 4007.00.11 Recobertos com silicone, mesmo paralelizados
- 4007.00.19 Fios e cordas, de borracha vulcanizada
- 4007.00.20 Fios e cordas, de borracha vulcanizada
4008 — Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
- 4008.11.00 Chapas, folhas e tiras
- 4008.19.00 De borracha alveolar
- 4008.21.00 Chapas, folhas e tiras
- 4008.29.00 De borracha não alveolar
4009 — Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos…
- 4009.11.00 Sem acessórios
- 4009.12.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.12.90 Com acessórios
- 4009.21.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.21.90 Sem acessórios
- 4009.22.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.22.90 Com acessórios
- 4009.31.00 Sem acessórios
- 4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.32.90 Com acessórios
- 4009.41.00 Sem acessórios
- 4009.42.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.42.90 Com acessórios
4010 — Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
- 4010.11.00 Reforçadas apenas com metal
- 4010.12.00 Reforçadas apenas com matérias têxteis
- 4010.19.00 Correias transportadoras
- 4010.31.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência…
- 4010.32.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma…
- 4010.33.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência…
- 4010.34.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma…
- 4010.35.00 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60…
- 4010.36.00 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150…
- 4010.39.00 Correias de transmissão
4011 — Pneumáticos novos, de borracha.
- 4011.10.00 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto…
- 4011.20.10 De medida 11,00-24
- 4011.20.90 Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
- 4011.30.00 Do tipo utilizado em veículos aéreos
- 4011.40.00 Do tipo utilizado em motocicletas
- 4011.50.00 Do tipo utilizado em bicicletas
- 4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16…
- 4011.70.90 Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
- 4011.80.10 Radiais, para <i>dumpers</i> concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção…
- 4011.80.20 Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro…
- 4011.80.90 Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de…
- 4011.90.10 Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou…
- 4011.90.90 Pneumáticos novos, de borracha
4012 — Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas…
- 4012.11.00 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto…
- 4012.12.00 Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
- 4012.13.00 Do tipo utilizado em veículos aéreos
- 4012.19.00 Pneumáticos recauchutados
- 4012.20.00 Pneumáticos usados
- 4012.90.10 <i>Flaps</i>
- 4012.90.90 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de…
4013 — Câmaras de ar de borracha.
- 4013.10.10 Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
- 4013.10.90 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto…
- 4013.20.00 Do tipo utilizado em bicicletas
- 4013.90.00 Câmaras de ar de borracha
4014 — Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras…
- 4014.10.00 Preservativos
- 4014.90.10 Bolsas para gelo ou para água quente
- 4014.90.90 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras…
4015 — Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de…
- 4015.12.00 Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
- 4015.19.00 Luvas, mitenes e semelhantes
- 4015.90.00 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha…
4016 — Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
- 4016.10.10 Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos…
- 4016.10.90 De borracha alveolar
- 4016.91.00 Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
- 4016.92.00 Borrachas de apagar
- 4016.93.00 Juntas, gaxetas e semelhantes
- 4016.94.00 Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
- 4016.95.10 De salvamento
- 4016.95.90 Outros artigos infláveis
- 4016.99.10 Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
- 4016.99.90 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
4017 —
Como ler o código
Num NCM como 4001.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 40, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.