4016.95.10 — De salvamento
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Resumo do NCM 4016.95.10
O NCM 4016.95.10 (De salvamento) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,0 milhões desse código (1,5 toneladas), alta de 239,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 54,9% do valor. As exportações somaram US$ 17 mil, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4016.95.10
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4016.95.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 559 mil | 54,9% | 764 kg |
| Índia | US$ 169 mil | 16,6% | 60 kg |
| China | US$ 124 mil | 12,2% | 405 kg |
| Indonésia | US$ 112 mil | 11,0% | 95 kg |
| Reino Unido | US$ 44 mil | 4,3% | 31 kg |
| Eslovênia | US$ 6 mil | 0,6% | 91 kg |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (98,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 17 mil | 100,0% | 78 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 695 mil | US$ 498 mil |
| 2025 | US$ 286 mil | US$ 216 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,0 milhões | US$ 3 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4016.95.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4016.95.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
- Item 4016.9 Outras:
- Subposição 4016.95 Outros artigos infláveis
- Item 4016.95.10 De salvamento
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4016.95.
- Inglês: Inflatable articles of rescue, of vulcan.rubber, n/hard.
- Espanhol: Artículos inflab.de salvamento, de caucho vulcan.s/endur
Códigos vizinhos da posição 4016
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4016.10.10 | Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não… | 16% | 11,7% | US$ 21,3 milhões |
| 4016.10.90 | De borracha alveolar | 14,4% | 11,7% | US$ 9,4 milhões |
| 4016.91.00 | Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes | 16% | 6,5% | US$ 6,5 milhões |
| 4016.92.00 | Borrachas de apagar | 14,4% | 0% | US$ 4,5 milhões |
| 4016.93.00 | Juntas, gaxetas e semelhantes | 16% | 5,2% | US$ 386,9 milhões |
| 4016.94.00 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações | 14,4% | 5,2% | US$ 5,7 milhões |
| 4016.95.90 | Outros artigos infláveis | 14,4% | 9,75% | US$ 12,5 milhões |
| 4016.99.10 | Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais | 0% | 11,7% | US$ 118 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4016.95.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4016.95.10?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4016.95.10?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4016.95.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4016.95.10 em SP.
O NCM 4016.95.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4016.95.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4016.95.10 e de onde?
US$ 1,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,5 toneladas — alta de 239,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (54,9%), Índia (16,6%), China (12,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4016.95.10?
SP, com 97,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (1,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4016.95.10 por quilo?
US$ 693,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 528,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4016.95.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (100,0%), num total de US$ 17 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4016.95.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Inflatable articles of rescue, of vulcan.rubber, n/hard.”. Os seis primeiros dígitos (4016.95) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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