4016.93.00 — Juntas, gaxetas e semelhantes
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Resumo do NCM 4016.93.00
O NCM 4016.93.00 (Juntas, gaxetas e semelhantes) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 386,9 milhões desse código (11,3 mil toneladas), alta de 5,8% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 23,6% do valor. As exportações somaram US$ 54,8 milhões, com Argentina como principal destino (19,6%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4016.93.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4016.93.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 91,2 milhões | 23,6% | 676,1 toneladas |
| China | US$ 49,1 milhões | 12,7% | 4,2 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 36,1 milhões | 9,3% | 429,9 toneladas |
| Itália | US$ 32,5 milhões | 8,4% | 624,3 toneladas |
| França | US$ 21,4 milhões | 5,5% | 261,1 toneladas |
| Japão | US$ 17,3 milhões | 4,5% | 430,0 toneladas |
108 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (57,0%), aérea (42,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 10,8 milhões | 19,6% | 432,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 8,5 milhões | 15,4% | 84,1 toneladas |
| Peru | US$ 4,2 milhões | 7,7% | 65,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 3,5 milhões | 6,3% | 77,7 toneladas |
| Chile | US$ 3,4 milhões | 6,3% | 37,5 toneladas |
| Colômbia | US$ 3,2 milhões | 5,8% | 49,6 toneladas |
156 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (50,6%), rodoviária (27,7%), marítima (18,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 333,4 milhões | US$ 63,3 milhões |
| 2025 | US$ 370,4 milhões | US$ 57,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 299,1 milhões | US$ 41,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4016.93.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4016.93.00 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.007.00 Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
- Item 4016.9 Outras:
- Item 4016.93.00 Juntas, gaxetas e semelhantes
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4016.93.
- Inglês: Gaskets, washers, similars, of vulcan.rubber, n/harden.
- Espanhol: Juntas, empaquetaduras, simil.de caucho vulc.s/endurecer
Códigos vizinhos da posição 4016
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4016.10.10 | Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não… | 16% | 11,7% | US$ 21,3 milhões |
| 4016.10.90 | De borracha alveolar | 14,4% | 11,7% | US$ 9,4 milhões |
| 4016.91.00 | Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes | 16% | 6,5% | US$ 6,5 milhões |
| 4016.92.00 | Borrachas de apagar | 14,4% | 0% | US$ 4,5 milhões |
| 4016.94.00 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações | 14,4% | 5,2% | US$ 5,7 milhões |
| 4016.95.10 | De salvamento | 14,4% | 9,75% | US$ 1,0 milhões |
| 4016.95.90 | Outros artigos infláveis | 14,4% | 9,75% | US$ 12,5 milhões |
| 4016.99.10 | Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais | 0% | 11,7% | US$ 118 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4016.93.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4016.93.00?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4016.93.00?
5,2% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4016.93.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4016.93.00 em SP.
O NCM 4016.93.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.007.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4016.93.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4016.93.00 e de onde?
US$ 386,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,3 mil toneladas — alta de 5,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (23,6%), China (12,7%), Alemanha (9,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4016.93.00?
SP, com 56,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (13,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4016.93.00 por quilo?
US$ 34,27 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 31,89 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4016.93.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (19,6%), Estados Unidos (15,4%), Peru (7,7%), num total de US$ 54,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4016.93.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Gaskets, washers, similars, of vulcan.rubber, n/harden.”. Os seis primeiros dígitos (4016.93) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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