4016.99.10 — Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
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Resumo do NCM 4016.99.10
O NCM 4016.99.10 (Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 11,7% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 118 mil desse código (6,9 toneladas), queda de 9,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 43,5% do valor. As exportações somaram US$ 24 mil, com Congo, República Democrática como principal destino (33,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4016.99.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4016.99.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 51 mil | 43,5% | 6,0 toneladas |
| França | US$ 21 mil | 17,6% | 10 kg |
| Coreia do Sul | US$ 17 mil | 14,8% | 22 kg |
| Alemanha | US$ 12 mil | 10,4% | 118 kg |
| Turquia | US$ 10 mil | 8,6% | 704 kg |
| Índia | US$ 2 mil | 1,8% | 41 kg |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (64,4%), aérea (35,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Congo, República Democrática | US$ 8 mil | 33,1% | 55 kg |
| Argentina | US$ 5 mil | 20,8% | 14 kg |
| Congo | US$ 4 mil | 15,0% | 2 kg |
| Chile | US$ 2 mil | 8,6% | — |
| Singapura | US$ 2 mil | 6,6% | 3 kg |
| Colômbia | US$ 1 mil | 5,1% | 1 kg |
17 países no total.
Estados que mais exportam:
- RS · 48,7%
- SP · 42,1%
- PR · 6,6%
- SC · 1,7%
- MG · 0,6%
- não declarado · 0,3%
Via de transporte: aérea (55,2%), marítima (33,1%), rodoviária (6,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 532 mil | US$ 11 mil |
| 2025 | US$ 123 mil | US$ 16 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 102 mil | US$ 18 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4016.99.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4016.99.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
- Item 4016.9 Outras:
- Subposição 4016.99 Outras
- Item 4016.99.10 Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4016.99.
- Inglês: Stoppers of epdm forcapacitors, perforated formount.term.
- Espanhol: Obturadores p/capacitores, de epdm, c/perf.p/terminal
Códigos vizinhos da posição 4016
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4016.10.10 | Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não… | 16% | 11,7% | US$ 21,3 milhões |
| 4016.10.90 | De borracha alveolar | 14,4% | 11,7% | US$ 9,4 milhões |
| 4016.91.00 | Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes | 16% | 6,5% | US$ 6,5 milhões |
| 4016.92.00 | Borrachas de apagar | 14,4% | 0% | US$ 4,5 milhões |
| 4016.93.00 | Juntas, gaxetas e semelhantes | 16% | 5,2% | US$ 386,9 milhões |
| 4016.94.00 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações | 14,4% | 5,2% | US$ 5,7 milhões |
| 4016.95.10 | De salvamento | 14,4% | 9,75% | US$ 1,0 milhões |
| 4016.95.90 | Outros artigos infláveis | 14,4% | 9,75% | US$ 12,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4016.99.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4016.99.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4016.99.10?
11,7% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4016.99.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4016.99.10 em SP.
O NCM 4016.99.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4016.99.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4016.99.10 e de onde?
US$ 118 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 6,9 toneladas — queda de 9,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (43,5%), França (17,6%), Coreia do Sul (14,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4016.99.10?
SP, com 72,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (15,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4016.99.10 por quilo?
US$ 16,97 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 32,22 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4016.99.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Congo, República Democrática (33,1%), Argentina (20,8%), Congo (15,0%), num total de US$ 24 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4016.99.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Stoppers of epdm forcapacitors, perforated formount.term.”. Os seis primeiros dígitos (4016.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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