4016.91.00 — Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
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Resumo do NCM 4016.91.00
O NCM 4016.91.00 (Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,5 milhões desse código (3,3 mil toneladas), alta de 16,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 50,4% do valor. As exportações somaram US$ 1,3 milhões, com Argentina como principal destino (55,4%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4016.91.00
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Tapetes próprios para ônibus ou caminhões: 1,95%
- Ex 02 — Tapetes próprios para veículos automóveis, exceto ônibus ou caminhões: 9,75%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4016.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,3 milhões | 50,4% | 2,5 mil toneladas |
| México | US$ 638 mil | 9,8% | 132,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 491 mil | 7,5% | 39,3 toneladas |
| Itália | US$ 346 mil | 5,3% | 10,5 toneladas |
| Reino Unido | US$ 344 mil | 5,3% | 37,7 toneladas |
| Índia | US$ 268 mil | 4,1% | 309,3 toneladas |
35 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (93,4%), aérea (6,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 724 mil | 55,4% | 350,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 232 mil | 17,8% | 126,4 toneladas |
| Chile | US$ 77 mil | 5,9% | 14,8 toneladas |
| México | US$ 56 mil | 4,3% | 10,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 51 mil | 3,9% | 20,8 toneladas |
| Venezuela | US$ 44 mil | 3,4% | 4,2 toneladas |
52 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (78,4%), marítima (17,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,3 milhões | US$ 1,0 milhões |
| 2025 | US$ 6,1 milhões | US$ 1,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,0 milhões | US$ 1,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4016.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4016.91.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
- Item 4016.9 Outras:
- Item 4016.91.00 Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4016.91.
- Inglês: Covering forpavements, etc.of vulcanised rubber n/harden.
- Espanhol: Revestim.p/el suelo, etc, de caucho vulcan.celul.s/endur.
Códigos vizinhos da posição 4016
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4016.10.10 | Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não… | 16% | 11,7% | US$ 21,3 milhões |
| 4016.10.90 | De borracha alveolar | 14,4% | 11,7% | US$ 9,4 milhões |
| 4016.92.00 | Borrachas de apagar | 14,4% | 0% | US$ 4,5 milhões |
| 4016.93.00 | Juntas, gaxetas e semelhantes | 16% | 5,2% | US$ 386,9 milhões |
| 4016.94.00 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações | 14,4% | 5,2% | US$ 5,7 milhões |
| 4016.95.10 | De salvamento | 14,4% | 9,75% | US$ 1,0 milhões |
| 4016.95.90 | Outros artigos infláveis | 14,4% | 9,75% | US$ 12,5 milhões |
| 4016.99.10 | Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais | 0% | 11,7% | US$ 118 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4016.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4016.91.00?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4016.91.00?
6,5% pela TIPI vigente, com 2 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4016.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4016.91.00 em SP.
O NCM 4016.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4016.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4016.91.00 e de onde?
US$ 6,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,3 mil toneladas — alta de 16,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (50,4%), México (9,8%), Estados Unidos (7,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4016.91.00?
SP, com 31,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (19,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4016.91.00 por quilo?
US$ 2,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,16 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4016.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (55,4%), Uruguai (17,8%), Chile (5,9%), num total de US$ 1,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4016.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Covering forpavements, etc.of vulcanised rubber n/harden.”. Os seis primeiros dígitos (4016.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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