4016.99.90 — Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
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Resumo do NCM 4016.99.90
O NCM 4016.99.90 (Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 11,7% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 302,4 milhões desse código (21,2 mil toneladas), alta de 2,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 18,6% do valor. As exportações somaram US$ 93,4 milhões, com Argentina como principal destino (51,9%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4016.99.90
Exceções tarifárias em vigor (1)
- Desabastecimento · Ex 124 · II 0% Retentores de borracha vulcanizada não endurecida, próprios para vedação de êmbolos no interior de seringas de vidro usadas no envase de medicamentos de 07/11/2025 a 06/11/2026 · cota de 6250 Quilogramas · Resolução Gecex nº 815
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Sapatas: 0%
- Ex 02 — Partes dos produtos das posições 86.08, 87.10 e 87.13: 0%
- Ex 03 — Viras para calçados: 3,25%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4016.99.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 56,1 milhões | 18,6% | 1,3 mil toneladas |
| China | US$ 52,6 milhões | 17,4% | 7,7 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 28,8 milhões | 9,5% | 946,1 toneladas |
| Índia | US$ 19,0 milhões | 6,3% | 2,2 mil toneladas |
| França | US$ 16,3 milhões | 5,4% | 583,9 toneladas |
| Japão | US$ 14,6 milhões | 4,8% | 1,1 mil toneladas |
94 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (74,5%), aérea (25,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 48,5 milhões | 51,9% | 2,9 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 15,2 milhões | 16,3% | 659,1 toneladas |
| México | US$ 4,7 milhões | 5,1% | 232,1 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 4,0 milhões | 4,3% | 53,4 toneladas |
| Colômbia | US$ 3,3 milhões | 3,6% | 183,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 2,7 milhões | 2,9% | 212,0 toneladas |
136 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (48,3%), marítima (34,0%), aérea (17,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 275,1 milhões | US$ 89,0 milhões |
| 2025 | US$ 293,2 milhões | US$ 96,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 236,5 milhões | US$ 69,8 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4016.99.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4016.99.90 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.009.00 Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 08.001.00 Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida Segmento 08 — FERRAMENTAS
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
- Item 4016.9 Outras:
- Subposição 4016.99 Outras
- Item 4016.99.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4016.99.
- Inglês: Oth.articles of vulcanised rubber oth.than hard rubber
- Espanhol: Otras manufacturas de caucho vulcanizado, sin endurecer
Códigos vizinhos da posição 4016
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4016.10.10 | Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não… | 16% | 11,7% | US$ 21,3 milhões |
| 4016.10.90 | De borracha alveolar | 14,4% | 11,7% | US$ 9,4 milhões |
| 4016.91.00 | Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes | 16% | 6,5% | US$ 6,5 milhões |
| 4016.92.00 | Borrachas de apagar | 14,4% | 0% | US$ 4,5 milhões |
| 4016.93.00 | Juntas, gaxetas e semelhantes | 16% | 5,2% | US$ 386,9 milhões |
| 4016.94.00 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações | 14,4% | 5,2% | US$ 5,7 milhões |
| 4016.95.10 | De salvamento | 14,4% | 9,75% | US$ 1,0 milhões |
| 4016.95.90 | Outros artigos infláveis | 14,4% | 9,75% | US$ 12,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4016.99.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4016.99.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4016.99.90?
11,7% pela TIPI vigente, com 3 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4016.99.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4016.99.90 em SP.
O NCM 4016.99.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.009.00, 08.001.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4016.99.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4016.99.90 e de onde?
US$ 302,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 21,2 mil toneladas — alta de 2,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (18,6%), China (17,4%), Alemanha (9,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4016.99.90?
SP, com 52,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AM (10,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4016.99.90 por quilo?
US$ 14,25 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 12,68 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4016.99.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (51,9%), Estados Unidos (16,3%), México (5,1%), num total de US$ 93,4 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 4016.99.90?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (Desabastecimento). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 4016.99.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.articles of vulcanised rubber oth.than hard rubber”. Os seis primeiros dígitos (4016.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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