NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

4011.80.90 — Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial

Borracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II16%
  • IPI9,75%
  • CEST16.002.00 +3

Resumo do NCM 4011.80.90

O NCM 4011.80.90 (Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 157,3 milhões desse código (47,7 mil toneladas), alta de 14,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 41,7% do valor. As exportações somaram US$ 123,7 milhões, com Indonésia como principal destino (18,6%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 4011.80.90

Imposto de Importação16% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul16% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)9,75% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticaunid.unidade

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 4011.80.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 12,1 milhõesout/2024 · exportação US$ 9,1 milhõesout/2024nov/2024 · importação US$ 8,3 milhõesnov/2024 · exportação US$ 11,4 milhõesdez/2024 · importação US$ 10,2 milhõesdez/2024 · exportação US$ 8,3 milhõesjan/2025 · importação US$ 11,8 milhõesjan/2025 · exportação US$ 6,1 milhõesfev/2025 · importação US$ 11,4 milhõesfev/2025 · exportação US$ 4,3 milhõesmar/2025 · importação US$ 9,6 milhõesmar/2025 · exportação US$ 6,8 milhõesabr/2025 · importação US$ 12,7 milhõesabr/2025 · exportação US$ 11,5 milhõesabr/2025mai/2025 · importação US$ 11,5 milhõesmai/2025 · exportação US$ 9,2 milhõesjun/2025 · importação US$ 12,0 milhõesjun/2025 · exportação US$ 11,1 milhõesjul/2025 · importação US$ 13,4 milhõesjul/2025 · exportação US$ 13,4 milhõesago/2025 · importação US$ 12,2 milhõesago/2025 · exportação US$ 9,9 milhõesset/2025 · importação US$ 12,5 milhõesset/2025 · exportação US$ 9,1 milhõesout/2025 · importação US$ 14,5 milhõesout/2025 · exportação US$ 5,9 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 10,7 milhõesnov/2025 · exportação US$ 8,7 milhõesdez/2025 · importação US$ 13,1 milhõesdez/2025 · exportação US$ 9,9 milhõesjan/2026 · importação US$ 14,1 milhõesjan/2026 · exportação US$ 9,9 milhõesfev/2026 · importação US$ 12,4 milhõesfev/2026 · exportação US$ 10,5 milhõesmar/2026 · importação US$ 13,1 milhõesmar/2026 · exportação US$ 8,4 milhõesabr/2026 · importação US$ 12,9 milhõesabr/2026 · exportação US$ 13,9 milhõesabr/2026mai/2026 · importação US$ 14,1 milhõesmai/2026 · exportação US$ 9,9 milhõesjun/2026 · importação US$ 13,9 milhõesjun/2026 · exportação US$ 9,9 milhõesjul/2026 · importação US$ 12,7 milhõesjul/2026 · exportação US$ 16,1 milhõesago/2026 · importação US$ 12,9 milhõesago/2026 · exportação US$ 12,9 milhõesset/2026 · importação US$ 13,1 milhõesset/2026 · exportação US$ 7,6 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 16,1 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 157,3 milhõesalta de 14,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido47,7 mil toneladas7,2 milhões unidades
Valor médioUS$ 3,30por kg · US$ 21,72 por unidade
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 65,6 milhões 41,7% 29,8 mil toneladas
Japão US$ 25,5 milhões 16,2% 4,6 mil toneladas
Vietnã US$ 16,3 milhões 10,4% 3,0 mil toneladas
Estados Unidos US$ 14,6 milhões 9,3% 2,0 mil toneladas
Índia US$ 10,6 milhões 6,7% 3,8 mil toneladas
Canadá US$ 5,7 milhões 3,6% 554,6 toneladas

32 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,6%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 123,7 milhõesalta de 12,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido20,4 mil toneladas63.718 unidades
Valor médioUS$ 6,08por kg · US$ 1.942 por unidade
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Indonésia US$ 23,0 milhões 18,6% 4,0 mil toneladas
Estados Unidos US$ 20,6 milhões 16,6% 2,7 mil toneladas
Índia US$ 12,1 milhões 9,8% 2,2 mil toneladas
Chile US$ 8,0 milhões 6,5% 1,1 mil toneladas
Japão US$ 7,9 milhões 6,4% 1,3 mil toneladas
África do Sul US$ 6,7 milhões 5,4% 1,4 mil toneladas

56 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (96,5%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 117,6 milhões US$ 120,7 milhões
2025 US$ 145,5 milhões US$ 105,9 milhões
2026 (jan–set) US$ 119,0 milhões US$ 99,2 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 4011.80.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 4011.80.90 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 16.002.00 Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
  • 16.004.00 Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00 Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 40 Borracha e suas obras.
  2. Posição 4011 Pneumáticos novos, de borracha.
  3. Subposição 4011.80 Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial
  4. Item 4011.80.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 4011.80.

  • Inglês: Other new pneumatic tires, of rubber, of a kind used in vehicles and machines for construction, mining and industrial maintenance
  • Espanhol: Otros neumáticos nuevos de caucho, de los tipos utilizados en vehículos y máquinas para la construcción, la minería y el mantenimiento industrial

Códigos vizinhos da posição 4011

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
4011.10.00 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso… 16% 9,75% US$ 832,6 milhões
4011.20.10 De medida 11,00-24 16% 1,3% —
4011.20.90 Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 16% 1,3% US$ 876,5 milhões
4011.30.00 Do tipo utilizado em veículos aéreos 0% 0% US$ 32,4 milhões
4011.40.00 Do tipo utilizado em motocicletas 14,4% 15% US$ 46,8 milhões
4011.50.00 Do tipo utilizado em bicicletas 14,4% 15% US$ 39,1 milhões
4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16… 16% 9,75% US$ 2,3 milhões
4011.70.90 Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais 16% 9,75% US$ 108,2 milhões

Ver toda a posição 4011 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 4011.80.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4011.80.90?

16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 4011.80.90?

9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4011.80.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4011.80.90 em SP.

O NCM 4011.80.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 16.002.00, 16.004.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 4011.80.90?

Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 7,2 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 4011.80.90 e de onde?

US$ 157,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 47,7 mil toneladas — alta de 14,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (41,7%), Japão (16,2%), Vietnã (10,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 4011.80.90?

SP, com 36,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (19,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 4011.80.90 por quilo?

US$ 3,30 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,57 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 4011.80.90?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Indonésia (18,6%), Estados Unidos (16,6%), Índia (9,8%), num total de US$ 123,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 4011.80.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other new pneumatic tires, of rubber, of a kind used in vehicles and machines for construction, mining and industrial maintenance”. Os seis primeiros dígitos (4011.80) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro