4011.70.10 — Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
Borracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais › Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
Resumo do NCM 4011.70.10
O NCM 4011.70.10 (Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,3 milhões desse código (923,3 toneladas), alta de 49,8% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 63,1% do valor. As exportações somaram US$ 858 mil, com Argentina como principal destino (52,0%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4011.70.10
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Para máquinas e tratores agrícolas: 1,3%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4011.70.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 1,5 milhões | 63,1% | 607,7 toneladas |
| China | US$ 792 mil | 34,5% | 297,4 toneladas |
| Turquia | US$ 41 mil | 1,8% | 13,1 toneladas |
| México | US$ 5 mil | 0,2% | 1,7 toneladas |
| Vietnã | US$ 4 mil | 0,2% | 2,4 toneladas |
| Paquistão | US$ 2 mil | 0,1% | 909 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 446 mil | 52,0% | 101,7 toneladas |
| México | US$ 131 mil | 15,3% | 28,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 108 mil | 12,6% | 19,4 toneladas |
| Bolívia | US$ 88 mil | 10,3% | 21,4 toneladas |
| Colômbia | US$ 32 mil | 3,8% | 7,1 toneladas |
| Chile | US$ 21 mil | 2,5% | 3,6 toneladas |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (74,6%), marítima (24,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,6 milhões | US$ 1,2 milhões |
| 2025 | US$ 1,6 milhões | US$ 1,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,8 milhões | US$ 652 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4011.70.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4011.70.10 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 16.002.00 Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 16.004.00 Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00 Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4011 Pneumáticos novos, de borracha.
- Subposição 4011.70 Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
- Item 4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4011.70.
- Inglês: New pneumatic tires, of rubber, of a kind used in vehicles and machinery for agricultural and forestry purposes,in the following measures:4,00-15;4,00-18;4,00-19; 5,00-15;5,00-16; 5,50-16;6,00-16; 6,00-19;6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16;7,50-18;7,50-20
- Espanhol: Neumáticos nuevos de caucho, de los tipos utilizados en vehículos y máquinas agrícolas y forestales, en las siguientes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
Códigos vizinhos da posição 4011
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4011.10.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso… | 16% | 9,75% | US$ 832,6 milhões |
| 4011.20.10 | De medida 11,00-24 | 16% | 1,3% | — |
| 4011.20.90 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões | 16% | 1,3% | US$ 876,5 milhões |
| 4011.30.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos | 0% | 0% | US$ 32,4 milhões |
| 4011.40.00 | Do tipo utilizado em motocicletas | 14,4% | 15% | US$ 46,8 milhões |
| 4011.50.00 | Do tipo utilizado em bicicletas | 14,4% | 15% | US$ 39,1 milhões |
| 4011.70.90 | Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais | 16% | 9,75% | US$ 108,2 milhões |
| 4011.80.10 | Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com… | 0% | 9,75% | US$ 95,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4011.70.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4011.70.10?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4011.70.10?
9,75% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4011.70.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4011.70.10 em SC.
O NCM 4011.70.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 16.002.00, 16.004.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4011.70.10?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 70.695 unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4011.70.10 e de onde?
US$ 2,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 923,3 toneladas — alta de 49,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (63,1%), China (34,5%), Turquia (1,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4011.70.10?
SC, com 80,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (6,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4011.70.10 por quilo?
US$ 2,49 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,55 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4011.70.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (52,0%), México (15,3%), Paraguai (12,6%), num total de US$ 858 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4011.70.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “New pneumatic tires, of rubber, of a kind used in vehicles and machinery for agricultural and forestry purposes,in the following measures:4,00-15;4,00-18;4,00-19; 5,00-15;5,00-16; 5,50-16;6,00-16; 6,00-19;6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16;7,50-18;7,50-20”. Os seis primeiros dígitos (4011.70) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro