4011.20.10 — De medida 11,00-24
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Resumo do NCM 4011.20.10
O NCM 4011.20.10 (De medida 11,00-24) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 1,3% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 1 mil. As exportações somaram US$ 22 mil, com México como principal destino (100,0%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4011.20.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4011.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 1 mil nos 12 meses anteriores).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 22 mil | 100,0% | 3,9 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 183 mil | US$ 9 |
| 2025 | US$ 1 mil | US$ 4 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 22 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4011.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4011.20.10 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 16.002.00 Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 16.004.00 Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00 Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4011 Pneumáticos novos, de borracha.
- Subposição 4011.20 Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
- Item 4011.20.10 De medida 11,00-24
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4011.20.
- Inglês: New tires for bus or trucks, meassured=11, 00-24
- Espanhol: Neumáticos nuevos p/autobuses o camiones, med.=11, 00-24
Códigos vizinhos da posição 4011
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4011.10.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso… | 16% | 9,75% | US$ 832,6 milhões |
| 4011.20.90 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões | 16% | 1,3% | US$ 876,5 milhões |
| 4011.30.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos | 0% | 0% | US$ 32,4 milhões |
| 4011.40.00 | Do tipo utilizado em motocicletas | 14,4% | 15% | US$ 46,8 milhões |
| 4011.50.00 | Do tipo utilizado em bicicletas | 14,4% | 15% | US$ 39,1 milhões |
| 4011.70.10 | Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16… | 16% | 9,75% | US$ 2,3 milhões |
| 4011.70.90 | Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais | 16% | 9,75% | US$ 108,2 milhões |
| 4011.80.10 | Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com… | 0% | 9,75% | US$ 95,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4011.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4011.20.10?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4011.20.10?
1,3% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4011.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em BA, estado que mais exporta este código, a interna é 20,5%. Ver 4011.20.10 em BA.
O NCM 4011.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 16.002.00, 16.004.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4011.20.10?
Unidade (unid.). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4011.20.10?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026; nos 12 meses anteriores foram US$ 1 mil. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4011.20.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (100,0%), num total de US$ 22 mil FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4011.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “New tires for bus or trucks, meassured=11, 00-24”. Os seis primeiros dígitos (4011.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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