4012.90.90 — Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
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Resumo do NCM 4012.90.90
O NCM 4012.90.90 (Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,7 milhões desse código (2,2 mil toneladas), queda de 11,6% sobre os 12 meses anteriores; Sri Lanka respondeu por 46,9% do valor. As exportações somaram US$ 104,5 milhões, com Estados Unidos como principal destino (46,2%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4012.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4012.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Sri Lanka | US$ 3,2 milhões | 46,9% | 953,5 toneladas |
| China | US$ 1,5 milhões | 22,2% | 601,7 toneladas |
| Índia | US$ 661 mil | 9,8% | 269,1 toneladas |
| Vietnã | US$ 522 mil | 7,8% | 110,7 toneladas |
| Alemanha | US$ 298 mil | 4,4% | 58,2 toneladas |
| Indonésia | US$ 253 mil | 3,8% | 123,6 toneladas |
20 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 48,3 milhões | 46,2% | 13,8 mil toneladas |
| Argentina | US$ 9,3 milhões | 8,9% | 3,4 mil toneladas |
| México | US$ 9,2 milhões | 8,8% | 2,8 mil toneladas |
| Colômbia | US$ 7,3 milhões | 7,0% | 2,3 mil toneladas |
| Chile | US$ 3,9 milhões | 3,7% | 1,2 mil toneladas |
| Eslovênia | US$ 3,7 milhões | 3,6% | 1,3 mil toneladas |
50 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (85,3%), rodoviária (12,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 7,4 milhões | US$ 107,8 milhões |
| 2025 | US$ 6,8 milhões | US$ 111,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,8 milhões | US$ 80,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4012.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4012.90.90 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 16.007.00 Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01 Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 16.007.01 Protetores de borracha para bicicletas Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
- Subposição 4012.90 Outros
- Item 4012.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4012.90.
- Inglês: Protecting, bands wheelwork, etc.fortires of rubber
- Espanhol: Protectores, bandas rodadura, etc.p/neumáticos de caucho
Códigos vizinhos da posição 4012
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4012.11.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso… | 14,4% | 0% | — |
| 4012.12.00 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões | 14,4% | 0% | — |
| 4012.13.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos | 14,4% | 0% | US$ 663 mil |
| 4012.19.00 | Pneumáticos recauchutados | 14,4% | 0% | — |
| 4012.20.00 | Pneumáticos usados | 14,4% | 0% | — |
| 4012.90.10 | Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas… | 16% | 0% | US$ 443 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4012.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4012.90.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4012.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4012.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4012.90.90 em SC.
O NCM 4012.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 16.007.00, 16.007.01, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4012.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4012.90.90 e de onde?
US$ 6,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,2 mil toneladas — queda de 11,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Sri Lanka (46,9%), China (22,2%), Índia (9,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4012.90.90?
SC, com 39,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (32,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4012.90.90 por quilo?
US$ 3,05 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,00 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4012.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (46,2%), Argentina (8,9%), México (8,8%), num total de US$ 104,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4012.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Protecting, bands wheelwork, etc.fortires of rubber”. Os seis primeiros dígitos (4012.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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