4013.10.90 — Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
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Resumo do NCM 4013.10.90
O NCM 4013.10.90 (Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,4 milhões desse código (2,4 mil toneladas), alta de 18,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 73,3% do valor. As exportações somaram US$ 418 mil, com Paraguai como principal destino (43,4%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4013.10.90
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões: 1,3%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4013.10.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 4,0 milhões | 73,3% | 1,9 mil toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 601 mil | 11,0% | 226,3 toneladas |
| Vietnã | US$ 547 mil | 10,0% | 203,1 toneladas |
| Índia | US$ 181 mil | 3,3% | 23,3 toneladas |
| Tcheca, República | US$ 85 mil | 1,6% | 14,4 toneladas |
| Indonésia | US$ 29 mil | 0,5% | 8,7 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 181 mil | 43,4% | 33,3 toneladas |
| África do Sul | US$ 96 mil | 22,9% | 27,3 toneladas |
| Bulgária | US$ 64 mil | 15,3% | 37,9 toneladas |
| Bolívia | US$ 27 mil | 6,4% | 6,5 toneladas |
| Argentina | US$ 25 mil | 6,1% | 8,9 toneladas |
| Uruguai | US$ 10 mil | 2,3% | 3,0 toneladas |
21 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (58,0%), marítima (40,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,4 milhões | US$ 548 mil |
| 2025 | US$ 4,6 milhões | US$ 421 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,2 milhões | US$ 294 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4013.10.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4013.10.90 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 16.008.00 Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00 Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4013 Câmaras de ar de borracha.
- Subposição 4013.10 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
- Item 4013.10.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4013.10.
- Inglês: Inner tubes rubber, fortires of automobiles, etc
- Espanhol: Otras cámaras de caucho, p/neumáticos de automóviles, etc
Códigos vizinhos da posição 4013
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4013.10.10 | Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 | 16% | 1,3% | US$ 4 mil |
| 4013.20.00 | Do tipo utilizado em bicicletas | 14,4% | 15% | US$ 22,7 milhões |
| 4013.90.00 | Câmaras de ar de borracha | 16% | 9,75% | US$ 49,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4013.10.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4013.10.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4013.10.90?
9,75% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4013.10.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4013.10.90 em SC.
O NCM 4013.10.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 16.008.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4013.10.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 2,1 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4013.10.90 e de onde?
US$ 5,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,4 mil toneladas — alta de 18,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (73,3%), Coreia do Sul (11,0%), Vietnã (10,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4013.10.90?
SC, com 56,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PE (10,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4013.10.90 por quilo?
US$ 2,26 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,25 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4013.10.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (43,4%), África do Sul (22,9%), Bulgária (15,3%), num total de US$ 418 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4013.10.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Inner tubes rubber, fortires of automobiles, etc”. Os seis primeiros dígitos (4013.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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