4009.31.00 — Sem acessórios
Borracha e suas obras › Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) › Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis › Sem acessórios
Resumo do NCM 4009.31.00
O NCM 4009.31.00 (Sem acessórios) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 59,9 milhões desse código (7,8 mil toneladas), alta de 2,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 28,7% do valor. As exportações somaram US$ 11,3 milhões, com Peru como principal destino (18,2%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4009.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4009.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 17,2 milhões | 28,7% | 3,8 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 9,7 milhões | 16,1% | 824,7 toneladas |
| Japão | US$ 3,6 milhões | 6,1% | 212,9 toneladas |
| Índia | US$ 3,5 milhões | 5,9% | 506,8 toneladas |
| Argentina | US$ 3,4 milhões | 5,6% | 429,7 toneladas |
| Itália | US$ 3,4 milhões | 5,6% | 333,6 toneladas |
62 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (88,6%), rodoviária (5,7%), aérea (5,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 2,1 milhões | 18,2% | 247,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 2,0 milhões | 17,4% | 110,0 toneladas |
| Argentina | US$ 1,3 milhões | 11,6% | 59,6 toneladas |
| Itália | US$ 985 mil | 8,7% | 19,3 toneladas |
| Chile | US$ 636 mil | 5,6% | 21,1 toneladas |
| México | US$ 631 mil | 5,6% | 25,1 toneladas |
96 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (37,6%), marítima (37,5%), aérea (24,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 53,0 milhões | US$ 8,8 milhões |
| 2025 | US$ 58,3 milhões | US$ 11,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 46,6 milhões | US$ 8,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4009.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4009.31.00 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.087.00 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
- Item 4009.3 Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:
- Item 4009.31.00 Sem acessórios
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4009.31.
- Inglês: Rubber tube vulc.n/hard.reinfor.text.mat.without fitt.
- Espanhol: Tubos de caucho vulc.s/end.c/mater.textil, s/acces.
Códigos vizinhos da posição 4009
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4009.11.00 | Sem acessórios | 12,6% | 6,5% | US$ 32,1 milhões |
| 4009.12.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | 12,6% | 6,5% | US$ 6,0 milhões |
| 4009.12.90 | Com acessórios | 12,6% | 6,5% | US$ 29,7 milhões |
| 4009.21.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | 12,6% | 6,5% | US$ 58,5 milhões |
| 4009.21.90 | Sem acessórios | 12,6% | 6,5% | US$ 16,7 milhões |
| 4009.22.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | 12,6% | 6,5% | US$ 21,1 milhões |
| 4009.22.90 | Com acessórios | 12,6% | 6,5% | US$ 16,9 milhões |
| 4009.32.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | 12,6% | 6,5% | US$ 5,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4009.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4009.31.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4009.31.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4009.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4009.31.00 em SP.
O NCM 4009.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.087.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4009.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4009.31.00 e de onde?
US$ 59,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,8 mil toneladas — alta de 2,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (28,7%), Estados Unidos (16,1%), Japão (6,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4009.31.00?
SP, com 43,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (24,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4009.31.00 por quilo?
US$ 7,65 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,72 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4009.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (18,2%), Estados Unidos (17,4%), Argentina (11,6%), num total de US$ 11,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4009.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Rubber tube vulc.n/hard.reinfor.text.mat.without fitt.”. Os seis primeiros dígitos (4009.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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