4010.12.00 — Reforçadas apenas com matérias têxteis
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Resumo do NCM 4010.12.00
O NCM 4010.12.00 (Reforçadas apenas com matérias têxteis) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 60,1 milhões desse código (29,8 mil toneladas), queda de 4,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 85,2% do valor. As exportações somaram US$ 13,3 milhões, com Chile como principal destino (32,2%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4010.12.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4010.12.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 51,2 milhões | 85,2% | 29,1 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 3,3 milhões | 5,4% | 106,0 toneladas |
| Itália | US$ 1,1 milhões | 1,8% | 48,7 toneladas |
| Alemanha | US$ 922 mil | 1,5% | 53,4 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 875 mil | 1,5% | 180,5 toneladas |
| Japão | US$ 732 mil | 1,2% | 66,8 toneladas |
36 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 4,3 milhões | 32,2% | 1,1 mil toneladas |
| Argentina | US$ 3,2 milhões | 24,3% | 461,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 1,7 milhões | 12,6% | 319,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 1,4 milhões | 10,3% | 239,5 toneladas |
| Peru | US$ 657 mil | 5,0% | 150,0 toneladas |
| México | US$ 506 mil | 3,8% | 24,4 toneladas |
48 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (82,0%), marítima (14,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 55,9 milhões | US$ 9,6 milhões |
| 2025 | US$ 65,3 milhões | US$ 11,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 42,1 milhões | US$ 10,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4010.12.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4010.12.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
- Item 4010.1 Correias transportadoras:
- Item 4010.12.00 Reforçadas apenas com matérias têxteis
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4010.12.
- Inglês: Conveyor belt of rubber vulcan.reinfor.with text.mater.
- Espanhol: Correa transportad.de caucho vulcan.reforzados mat.text
Códigos vizinhos da posição 4010
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4010.11.00 | Reforçadas apenas com metal | 12,6% | 6,5% | US$ 13,2 milhões |
| 4010.19.00 | Correias transportadoras | 12,6% | 6,5% | US$ 18,3 milhões |
| 4010.31.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma… | 12,6% | 6,5% | US$ 21,2 milhões |
| 4010.32.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma… | 12,6% | 6,5% | US$ 9,0 milhões |
| 4010.33.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma… | 12,6% | 6,5% | US$ 6,0 milhões |
| 4010.34.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma… | 12,6% | 6,5% | US$ 3,6 milhões |
| 4010.35.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa… | 12,6% | 6,5% | US$ 28,6 milhões |
| 4010.36.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa… | 12,6% | 6,5% | US$ 3,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4010.12.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4010.12.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4010.12.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4010.12.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4010.12.00 em SP.
O NCM 4010.12.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4010.12.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4010.12.00 e de onde?
US$ 60,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 29,8 mil toneladas — queda de 4,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (85,2%), Estados Unidos (5,4%), Itália (1,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4010.12.00?
SP, com 28,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (23,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4010.12.00 por quilo?
US$ 2,02 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,18 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4010.12.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (32,2%), Argentina (24,3%), Paraguai (12,6%), num total de US$ 13,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4010.12.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Conveyor belt of rubber vulcan.reinfor.with text.mater.”. Os seis primeiros dígitos (4010.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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