4010.31.00 — Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
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Resumo do NCM 4010.31.00
O NCM 4010.31.00 (Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,2 milhões desse código (844,7 toneladas), queda de 22,8% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 25,4% do valor. As exportações somaram US$ 6,6 milhões, com Argentina como principal destino (32,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4010.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4010.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 5,4 milhões | 25,4% | 183,5 toneladas |
| México | US$ 3,7 milhões | 17,6% | 157,9 toneladas |
| China | US$ 3,1 milhões | 14,6% | 224,2 toneladas |
| Romênia | US$ 2,2 milhões | 10,6% | 76,5 toneladas |
| Japão | US$ 1,0 milhões | 4,9% | 27,8 toneladas |
| França | US$ 911 mil | 4,3% | 17,9 toneladas |
42 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (68,3%), rodoviária (25,0%), aérea (6,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 2,1 milhões | 32,0% | 56,3 toneladas |
| Colômbia | US$ 1,3 milhões | 20,2% | 36,7 toneladas |
| Chile | US$ 576 mil | 8,8% | 16,8 toneladas |
| Paraguai | US$ 565 mil | 8,6% | 14,5 toneladas |
| Equador | US$ 456 mil | 7,0% | 11,6 toneladas |
| Uruguai | US$ 437 mil | 6,7% | 11,0 toneladas |
73 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (42,3%), rodoviária (40,8%), aérea (16,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 24,7 milhões | US$ 6,7 milhões |
| 2025 | US$ 25,5 milhões | US$ 7,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 15,5 milhões | US$ 4,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4010.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4010.31.00 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.006.00 Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
- Item 4010.3 Correias de transmissão:
- Item 4010.31.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4010.31.
- Inglês: Transmission belts trapez.v-ribbed 60<c<=180cm
- Espanhol: Correa transm.sec.trapez.estriada 60<c<=180cm
Códigos vizinhos da posição 4010
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4010.11.00 | Reforçadas apenas com metal | 12,6% | 6,5% | US$ 13,2 milhões |
| 4010.12.00 | Reforçadas apenas com matérias têxteis | 12,6% | 6,5% | US$ 60,1 milhões |
| 4010.19.00 | Correias transportadoras | 12,6% | 6,5% | US$ 18,3 milhões |
| 4010.32.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma… | 12,6% | 6,5% | US$ 9,0 milhões |
| 4010.33.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma… | 12,6% | 6,5% | US$ 6,0 milhões |
| 4010.34.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma… | 12,6% | 6,5% | US$ 3,6 milhões |
| 4010.35.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa… | 12,6% | 6,5% | US$ 28,6 milhões |
| 4010.36.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa… | 12,6% | 6,5% | US$ 3,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4010.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4010.31.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4010.31.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4010.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4010.31.00 em SP.
O NCM 4010.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.006.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4010.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4010.31.00 e de onde?
US$ 21,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 844,7 toneladas — queda de 22,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Argentina (25,4%), México (17,6%), China (14,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4010.31.00?
SP, com 67,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (10,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4010.31.00 por quilo?
US$ 25,05 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 25,43 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4010.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (32,0%), Colômbia (20,2%), Chile (8,8%), num total de US$ 6,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4010.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Transmission belts trapez.v-ribbed 60<c<=180cm”. Os seis primeiros dígitos (4010.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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