4002.99.20 — Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
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Resumo do NCM 4002.99.20
O NCM 4002.99.20 (Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 761 mil desse código (95,6 toneladas), queda de 19,4% sobre os 12 meses anteriores; Romênia respondeu por 55,3% do valor. As exportações somaram US$ 14 mil, com Paraguai como principal destino (99,5%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4002.99.20
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4002.99.20
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Romênia | US$ 421 mil | 55,3% | 45,2 toneladas |
| Japão | US$ 193 mil | 25,3% | 11,4 toneladas |
| Turquia | US$ 58 mil | 7,7% | 20,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 43 mil | 5,6% | 10,5 toneladas |
| Tcheca, República | US$ 22 mil | 2,9% | 4,5 toneladas |
| Tailândia | US$ 16 mil | 2,1% | 22 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 13 mil | 99,5% | 243 kg |
| Bolívia | US$ 73 | 0,5% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 877 mil | US$ 12 mil |
| 2025 | US$ 891 mil | US$ 10 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 567 mil | US$ 11 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4002.99.20 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4002.99.20 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- Item 4002.9 Outras:
- Subposição 4002.99 Outras
- Item 4002.99.20 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4002.99.
- Inglês: Ethylene-propylene-non-conjugated diene-prop.rubber, etc
- Espanhol: Caucho etileno-propileno-dieno n/conjugado-propil.etc
Códigos vizinhos da posição 4002
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4002.11.10 | De estireno-butadieno (SBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 7,3 milhões |
| 4002.11.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 3,2 milhões |
| 4002.19.11 | Em chapas, folhas ou tiras | 10,8% | 3,25% | US$ 29,2 milhões |
| 4002.19.12 | Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em… | 10,8% | 3,25% | US$ 1,3 milhões |
| 4002.19.19 | De estireno-butadieno (SBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 197,8 milhões |
| 4002.19.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 670 mil |
| 4002.20.10 | Borracha de butadieno (BR) | 0% | 3,25% | US$ 241 mil |
| 4002.20.91 | 1,2-polibutadieno sindiotáctico | 0% | 3,25% | US$ 6,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4002.99.20
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4002.99.20?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4002.99.20?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4002.99.20?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4002.99.20 em SP.
O NCM 4002.99.20 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4002.99.20?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4002.99.20 e de onde?
US$ 761 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 95,6 toneladas — queda de 19,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Romênia (55,3%), Japão (25,3%), Turquia (7,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4002.99.20?
SP, com 63,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (28,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4002.99.20 por quilo?
US$ 7,96 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,96 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4002.99.20?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (99,5%), Bolívia (0,5%), num total de US$ 14 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4002.99.20 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Ethylene-propylene-non-conjugated diene-prop.rubber, etc”. Os seis primeiros dígitos (4002.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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