4002.91.00 — Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
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Resumo do NCM 4002.91.00
O NCM 4002.91.00 (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,2 milhões desse código (1,3 mil toneladas), queda de 7,1% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 53,5% do valor. As exportações somaram US$ 743, com Áustria como principal destino (62,9%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4002.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4002.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 1,2 milhões | 53,5% | 789,2 toneladas |
| França | US$ 427 mil | 19,0% | 220,7 toneladas |
| Espanha | US$ 349 mil | 15,6% | 122,2 toneladas |
| China | US$ 198 mil | 8,8% | 142,4 toneladas |
| Itália | US$ 50 mil | 2,2% | 7,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 19 mil | 0,9% | 2,5 toneladas |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Áustria | US$ 467 | 62,9% | 3 kg |
| Israel | US$ 228 | 30,7% | 3 kg |
| Angola | US$ 43 | 5,8% | 3 kg |
| Estados Unidos | US$ 5 | 0,7% | 5 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (63,5%), marítima (36,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,3 milhões | US$ 184 mil |
| 2025 | US$ 2,4 milhões | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,7 milhões | US$ 700 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4002.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4002.91.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- Item 4002.9 Outras:
- Item 4002.91.00 Látex
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4002.91.
- Inglês: Latex of other synthetic rubber or artificial
- Espanhol: Látex de otros cauchos sintéticos o artificiales
Códigos vizinhos da posição 4002
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4002.11.10 | De estireno-butadieno (SBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 7,3 milhões |
| 4002.11.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 3,2 milhões |
| 4002.19.11 | Em chapas, folhas ou tiras | 10,8% | 3,25% | US$ 29,2 milhões |
| 4002.19.12 | Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em… | 10,8% | 3,25% | US$ 1,3 milhões |
| 4002.19.19 | De estireno-butadieno (SBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 197,8 milhões |
| 4002.19.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 670 mil |
| 4002.20.10 | Borracha de butadieno (BR) | 0% | 3,25% | US$ 241 mil |
| 4002.20.91 | 1,2-polibutadieno sindiotáctico | 0% | 3,25% | US$ 6,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4002.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4002.91.00?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4002.91.00?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4002.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em BA, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 4002.91.00 em BA.
O NCM 4002.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4002.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4002.91.00 e de onde?
US$ 2,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,3 mil toneladas — queda de 7,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (53,5%), França (19,0%), Espanha (15,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4002.91.00?
BA, com 69,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (22,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de BA.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4002.91.00 por quilo?
US$ 1,75 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,72 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4002.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Áustria (62,9%), Israel (30,7%), Angola (5,8%), num total de US$ 743 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4002.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Latex of other synthetic rubber or artificial”. Os seis primeiros dígitos (4002.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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