4005.91.10 — Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
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Resumo do NCM 4005.91.10
O NCM 4005.91.10 (Preparações base para a fabricação de gomas de mascar) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,7 milhões desse código (1,1 mil toneladas), alta de 8,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4005.91.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4005.91.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,7 milhões | 100,0% | 1,1 mil toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,5 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 3,2 milhões | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,2 milhões | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4005.91.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4005.91.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- Item 4005.9 Outras:
- Subposição 4005.91 Chapas, folhas e tiras
- Item 4005.91.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4005.91.
- Inglês: Prep.with base of rubber, forprod.gums forchew.plates, etc
- Espanhol: Prepars.base caucho, p/fabr.gomas mascar, en placas, etc
Códigos vizinhos da posição 4005
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4005.10.10 | Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com… | 0% | 3,25% | US$ 14,1 milhões |
| 4005.10.90 | Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica | 12,6% | 3,25% | US$ 24,9 milhões |
| 4005.20.00 | Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 | 12,6% | 3,25% | US$ 1,5 milhões |
| 4005.91.90 | Chapas, folhas e tiras | 12,6% | 3,25% | US$ 19,4 milhões |
| 4005.99.10 | Preparações base para a fabricação de gomas de mascar | 12,6% | 3,25% | US$ 9 mil |
| 4005.99.90 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas… | 12,6% | 3,25% | US$ 21,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4005.91.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4005.91.10?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4005.91.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4005.91.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4005.91.10 em SP.
O NCM 4005.91.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4005.91.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4005.91.10 e de onde?
US$ 3,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,1 mil toneladas — alta de 8,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4005.91.10?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4005.91.10 por quilo?
US$ 3,24 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,32 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 4005.91.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Prep.with base of rubber, forprod.gums forchew.plates, etc”. Os seis primeiros dígitos (4005.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro