4001.29.10 — Borracha natural noutras formas
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Resumo do NCM 4001.29.10
O NCM 4001.29.10 (Borracha natural noutras formas) tem Imposto de Importação de 3,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 349 mil desse código (82,9 toneladas), queda de 13,5% sobre os 12 meses anteriores; Sri Lanka respondeu por 82,8% do valor. As exportações somaram US$ 9 mil, com Guiana como principal destino (79,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4001.29.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4001.29.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Sri Lanka | US$ 289 mil | 82,8% | 64,0 toneladas |
| Vietnã | US$ 60 mil | 17,2% | 18,9 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Guiana | US$ 7 mil | 79,1% | 1,2 toneladas |
| Uruguai | US$ 2 mil | 20,9% | 254 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (60,3%), marítima (39,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 537 mil | US$ 13 mil |
| 2025 | US$ 280 mil | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 329 mil | US$ 9 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4001.29.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4001.29.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- Item 4001.2 Borracha natural noutras formas:
- Subposição 4001.29 Outras
- Item 4001.29.10 Crepadas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4001.29.
- Inglês: Creped natural rubber
- Espanhol: Caucho natural crepé
Códigos vizinhos da posição 4001
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4001.10.00 | Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado | 3,6% | 0% | US$ 33,1 milhões |
| 4001.21.00 | Folhas fumadas | 3,6% | 0% | US$ 56,7 milhões |
| 4001.22.00 | Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) | 3,6% | 0% | US$ 188,2 milhões |
| 4001.29.20 | Granuladas ou prensadas | 3,6% | 0% | US$ 24,9 milhões |
| 4001.29.90 | Borracha natural noutras formas | 3,6% | 0% | US$ 764 mil |
| 4001.30.00 | Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas | 3,6% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4001.29.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4001.29.10?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4001.29.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4001.29.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4001.29.10 em SP.
O NCM 4001.29.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4001.29.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4001.29.10 e de onde?
US$ 349 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 82,9 toneladas — queda de 13,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Sri Lanka (82,8%), Vietnã (17,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4001.29.10?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4001.29.10 por quilo?
US$ 4,21 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4001.29.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Guiana (79,1%), Uruguai (20,9%), num total de US$ 9 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4001.29.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Creped natural rubber”. Os seis primeiros dígitos (4001.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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