4002.99.10 — Borracha estireno-isopreno-estireno
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Resumo do NCM 4002.99.10
O NCM 4002.99.10 (Borracha estireno-isopreno-estireno) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,1 milhões desse código (7,4 mil toneladas), alta de 5,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 36,9% do valor. As exportações somaram US$ 485 mil, com Argentina como principal destino (41,9%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4002.99.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4002.99.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 7,8 milhões | 36,9% | 3,1 mil toneladas |
| Japão | US$ 6,2 milhões | 29,6% | 2,1 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 5,2 milhões | 24,8% | 1,5 mil toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 1,5 milhões | 7,1% | 490,8 toneladas |
| Singapura | US$ 154 mil | 0,7% | 52,0 toneladas |
| Turquia | US$ 93 mil | 0,4% | 12,1 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 203 mil | 41,9% | 46,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 112 mil | 23,1% | 32,9 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 72 mil | 14,8% | 18,1 toneladas |
| China | US$ 53 mil | 10,8% | 15,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 31 mil | 6,3% | 4,6 toneladas |
| Colômbia | US$ 11 mil | 2,3% | 1,9 toneladas |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (49,5%), rodoviária (48,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 20,1 milhões | US$ 891 mil |
| 2025 | US$ 20,3 milhões | US$ 708 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 16,8 milhões | US$ 360 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4002.99.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4002.99.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- Item 4002.9 Outras:
- Subposição 4002.99 Outras
- Item 4002.99.10 Borracha estireno-isopreno-estireno
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4002.99.
- Inglês: Styrene-isoprene-styrene rubber in foils, sheets, etc.
- Espanhol: Caucho estireno-isopreno-estireno en placas, hojas, etc.
Códigos vizinhos da posição 4002
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4002.11.10 | De estireno-butadieno (SBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 7,3 milhões |
| 4002.11.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 3,2 milhões |
| 4002.19.11 | Em chapas, folhas ou tiras | 10,8% | 3,25% | US$ 29,2 milhões |
| 4002.19.12 | Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em… | 10,8% | 3,25% | US$ 1,3 milhões |
| 4002.19.19 | De estireno-butadieno (SBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 197,8 milhões |
| 4002.19.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | 10,8% | 3,25% | US$ 670 mil |
| 4002.20.10 | Borracha de butadieno (BR) | 0% | 3,25% | US$ 241 mil |
| 4002.20.91 | 1,2-polibutadieno sindiotáctico | 0% | 3,25% | US$ 6,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4002.99.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4002.99.10?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4002.99.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4002.99.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4002.99.10 em SP.
O NCM 4002.99.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4002.99.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4002.99.10 e de onde?
US$ 21,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,4 mil toneladas — alta de 5,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (36,9%), Japão (29,6%), Estados Unidos (24,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4002.99.10?
SP, com 38,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (31,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4002.99.10 por quilo?
US$ 2,85 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,66 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4002.99.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (41,9%), Estados Unidos (23,1%), Países Baixos (Holanda) (14,8%), num total de US$ 485 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4002.99.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Styrene-isoprene-styrene rubber in foils, sheets, etc.”. Os seis primeiros dígitos (4002.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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