4011.90.10 — Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
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Resumo do NCM 4011.90.10
O NCM 4011.90.10 (Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 203. As exportações somaram US$ 5 mil, com Zâmbia como principal destino (46,9%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4011.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4011.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 203 nos 12 meses anteriores).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Zâmbia | US$ 2 mil | 46,9% | 205 kg |
| Equador | US$ 1 mil | 22,1% | 107 kg |
| Honduras | US$ 689 | 14,3% | 54 kg |
| Congo | US$ 421 | 8,8% | 2 kg |
| Nigéria | US$ 309 | 6,4% | 26 kg |
| Quênia | US$ 70 | 1,5% | 13 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (98,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 28 mil | US$ 3 mil |
| 2025 | US$ 186 | US$ 4 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 2 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4011.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4011.90.10 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 16.002.00 Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 16.004.00 Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00 Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4011 Pneumáticos novos, de borracha.
- Subposição 4011.90 Outros
- Item 4011.90.10 Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4011.90.
- Inglês: Other new pneumatic tires, of rubber, with a section with a width equal or superior than 1,143 mm (45"), for rim with a diameter eual or superior than 1,143 mm (45")
- Espanhol: Otros neumáticos nuevos de caucho, sección con una anchura igual o mayor que 1,143 mm (45") , para aros de diámetro igual o mayor que 1,143 mm (45")
Códigos vizinhos da posição 4011
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4011.10.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso… | 16% | 9,75% | US$ 832,6 milhões |
| 4011.20.10 | De medida 11,00-24 | 16% | 1,3% | — |
| 4011.20.90 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões | 16% | 1,3% | US$ 876,5 milhões |
| 4011.30.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos | 0% | 0% | US$ 32,4 milhões |
| 4011.40.00 | Do tipo utilizado em motocicletas | 14,4% | 15% | US$ 46,8 milhões |
| 4011.50.00 | Do tipo utilizado em bicicletas | 14,4% | 15% | US$ 39,1 milhões |
| 4011.70.10 | Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16… | 16% | 9,75% | US$ 2,3 milhões |
| 4011.70.90 | Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais | 16% | 9,75% | US$ 108,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4011.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4011.90.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4011.90.10?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4011.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais exporta este código, a interna é 18%. Ver 4011.90.10 em SP.
O NCM 4011.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 16.002.00, 16.004.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4011.90.10?
Unidade (unid.). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4011.90.10?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026; nos 12 meses anteriores foram US$ 203. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4011.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Zâmbia (46,9%), Equador (22,1%), Honduras (14,3%), num total de US$ 5 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4011.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other new pneumatic tires, of rubber, with a section with a width equal or superior than 1,143 mm (45"), for rim with a diameter eual or superior than 1,143 mm (45")”. Os seis primeiros dígitos (4011.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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